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Resultados para "1009870-27.2025.8.26.0309" – Página 38 de 41

Intimação
Processo 1010355-27.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.G.P.N. - - D.G.P.N. - - T.A.N. - Vistos. 1) De início, considerando que o medicamento foi prescrito ao menor, não se vislumbra legitimidade dos genitores para figurar no polo ativo do … Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1009870-92.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA GONCALVES DA PAIXAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1003953-27.2025.8.26.0309

ID: 276764921
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Atilia Angelica Sutti (OAB 328935/SP) Processo 1003953-27.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. de A. - Vistos. 1. Diante da constatação social realizada pelo Oficial de Justiça às fls. 36/37, onde consta que a guarda de fato do menor Hamanah está sendo exercida pela genitor… Ver mais

Processo nº 1009870-08.2025.8.26.0477

ID: 294250613
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-08.2025.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jonathan Jesus Lana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 0003107-27.2025.8.26.0309

ID: 277523498
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Carrera (OAB 190143/SP) Processo 0003107-27.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lazaro Aparecido da Silva - Vistos. 1. Para processamento do cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, ac… Ver mais

Processo nº 1009870-75.2025.8.11.0040

ID: 327178263
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1009870-75.2025.8.11.0040. AUTOR(A): MARCELINO MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME REU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO - CRESOL UNIAO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDIC… Ver mais

Processo nº 1009870-75.2025.8.11.0040

ID: 331820496
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1009870-75.2025.8.11.0040. AUTOR(A): MARCELINO MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME REU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO - CRESOL UNIAO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDIC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009870-82.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Andreia Cristina Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Santander… Ver mais

Processo nº 1009870-71.2025.8.26.0068

ID: 281277743
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Costa da Silva (OAB 481404/SP) Processo 1009870-71.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. V. L. - Vistos, Defiro a gratuidade judicial. Anote-se. Trata-se de ação visando o reconhecimento de multiparentalidade socioafetiva entre a autora e os avós e, também, de parent… Ver mais

Processo nº 1009870-65.2025.8.26.0361

ID: 319840069
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - Vistos. 1- Trata-se de ação de cobrança que têm por base débitos decorrentes de taxas e despesas condominiais. Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve s… Ver mais
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