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Joao Rubens Lobo Goncalves x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 301154551

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036404-13.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RUBENS LOBO GONCALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB/PR 99.224)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036404-13.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036404-13.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO RUBENS LOBO GONCALVES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONA… Ver mais

Estado De São Paulo x Raizen Energia S/A

ID: 306894895

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1041360-30.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAIZEN ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB/SP 356.510) CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB/SP 227.866) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/SP 283.982) RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB/SP 438.661) RAPHAEL FRANCO DEL DUCA (OAB/SP 464.049)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041360-30.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Raizen Ener… Ver mais

Processo nº 0028477-05.2022.8.26.0053

ID: 326657943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028477-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AILTON CORADINI ANA MARIA RUSSI ANTONIO GOES FILHO ARLETE OREFICE CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DAVID CEZAR TEIXEIRA BONANGELO DENIZE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS FERREIRA DOLORES LUZIA DOS SANTOS EDSON BISPO DOS SANTOS ERIKA DE MELO ASSUMPçãO PAES JOSEANE LOPES DA SILVA JOSE ROBERTO FERREIRA JULIA APARECIDA CLETO DE MELLO ALVES LUCIA APARECIDA GUIMARãES MARIA DE LOURDES SILVA MARILDA BRANDãO VELLOSO MILTON ALVAREZ NATALINO DELEUS PITACI NELSON GILBERTO PRACHEDES PAULO ORRO JUNIOR PEDRO CARLOS DUARTE SANDRA LUCIA ESTEVAM SONIA REGINA OLIVEIRA INDIO VERA LUCIA VICENTE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0028477-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0031525-55.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro Carlos Duarte - - David Cezar Teixeira Bonangelo - - Antonio Goes Filho - - Natalino Deleus Pitaci - - Paulo Orro Junior - - Edson Bispo dos Sant… Ver mais

E. De S. P. e outros x M. A. U. O.

ID: 302121190

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013933-26.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

M. A. U. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN (OAB/SP 304.919) PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB/SP 204.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013933-26.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. A.… Ver mais

Processo nº 0003197-61.2024.8.26.0053

ID: 326013237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003197-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA BECKER SILVA GREGORUT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB/SP 302.984)

Processo 0003197-61.2024.8.26.0053 (processo principal 1068608-05.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Carmen Regina Becker Silva Gregorut - Vistos. Conforme decisão de fls. 818-819, acolheu-se parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinand… Ver mais

Processo nº 0003197-61.2024.8.26.0053

ID: 326013241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003197-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA BECKER SILVA GREGORUT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB/SP 302.984)

Processo 0003197-61.2024.8.26.0053 (processo principal 1068608-05.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Carmen Regina Becker Silva Gregorut - Vistos. Conforme decisão de fls. 818-819, acolheu-se parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinand… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Aparecida De Oliveira Machado e outros

ID: 303669475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1024667-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO CLAIR SANTANNA FRAJACOMO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB/SP 274.382)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024667-05.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 0024985-05.2022.8.26.0053

ID: 296664442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024985-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA MONTEIRO APARECIDA DE FREITAS NARDI CELIA MARIA PEDRINA BANZATTO CELIO DA SILVA MONTEIRO IRACEMA SOARES FERREIRA LARISSA MODESTO DA SILVA LAURA DINIZ MONTEIRO MARIA APARECIDA COLOMBO REDIGOLO MARIA MUNHOZ DE SOUZA MAX ANDRIELLE DINIZ MONTEIRO MURIEL TACLA PAULINA DA SILVA REGIO ROSILENE DINIZ MONTEIRO TATIANA DA SILVA MONTEIRO VALDEIR DA SILVA MONTEIRO VALDIRENE DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB/SP 99.484)

Processo 0024985-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0036872-40.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paulina da Silva Regio - - Muriel Tacla - - Maria Munhoz de Souza - - Maria Aparecida Colombo Redigolo - - Laura Diniz Monteiro - - Aparecida de Freitas Nardi… Ver mais

Município De São Paulo x Liede Robles Terzini

ID: 317585311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102536-73.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LIEDE ROBLES TERZINI

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE ALVES FERNANDES (OAB/SP 137.577) JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB/SP 148.615)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102536-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Liede Robles Terzini - Magist… Ver mais

Processo nº 0028325-83.2024.8.26.0053

ID: 306899779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028325-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MASSAO KITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR RIBEIRO (OAB/SP 314.254)

Processo 0028325-83.2024.8.26.0053 (processo principal 1063467-05.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Luiz Massao Kita - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da execu… Ver mais

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