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Processo nº 5003969-74.2024.8.24.0026

ID: 318400691

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-74.2024.8.24.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS MAGALHAES PARADA

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CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-74.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE : MAROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDRE …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Karine Stefanie Camilo De Lima

ID: 277552567

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003969-12.2020.8.24.0092

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

KARINE STEFANIE CAMILO DE LIMA

80

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003969-12.2020.8.24.0092/SC EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: KARINE … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003969-12.2020.8.24.0092/SC EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: KARINE STEFANIE CAMILO DE LIMA EDITAL Nº 310076691481 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KARINE STEFANIE CAMILO DE LIMA, CPF: 098.xxx.xxx-20, endereço: Rua João Batista Merise, 237, Roçado, São José/SC - 88108115 (Residencial), Rua Graciliano Ramos, 88, AP 5, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC - 88130660 (Residencial), Rua Açores, 25, Forquilhas, São José/SC - 88107377 (Residencial), Rua Francisco Jacinto de Melo, 1562, Bl C Ap 101, Areias, São José/SC - 88113300 (Residencial), Rua Natalino Campos Schaimann, 1100, Bloco E, Ap 301, Guarda do Cubatao, Palhoça/SC - 88135383 (Residencial), RUA DOS PÁSSAROS, 132, APTO 102, FORQUILHAS, São José/SC - 88107369 (Residencial), Rua Gerôncio Thives, 1079, Loja Ponto Frio Shopping Itaguaçu, Barreiros, São José/SC - 88117292 (Residencial) Obs.: Telefone 99037266, Rua José Airton de Castro, 160, AP 103 BL 13, Roçado, São José/SC - 88108210 (Residencial) Obs.: tel. (48) 991245130, Rua Adão Schmidt, 988, Casa do meio, Barreiros, São José/SC - 88117260 (Residencial) e Rua dos Crisântemos, 240, Charqueadas, Caxias do Sul/RS - 95110651 (Residencial). Prazo do Edital: 20(vinte) dias Prazo do Ato: 15(quinze) dias Valor do Débito: R$ 14.389,50. Data do Cálculo: 22/06/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Gilberto Pereira De Jesus x Phoenix Tower Participacoes S.A.

ID: 326952366

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5003969-39.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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FREUDO COELHO DE LIMA

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PATRICIA YAMASAKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 79… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5003969-39.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: GILBERTO PEREIRA DE JESUS CPF: 074.371.996-45 RÉU: PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. CPF: 20.228.158/0001-20 SENTENÇA Highline do Brasil III Infraestrutura de Telecomunicações S/A opôs embargos de declaração no ID 10480574642, sob o fundamento de que a sentença proferida possui omissão/contradição. Requer o acolhimento dos embargos, com atribuição de efeitos infringentes, para reconhecer o erro e modificar a sentença. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Conheço do recurso, posto que tempestivo. Nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração havendo na decisão obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juiz, sendo cabíveis ainda para correção de pequenas inexatidões materiais: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489 §1°. Destarte, os argumentos da embargante revelam a pretensão de rediscussão do acerto da decisão para amoldá-la às suas pretensões. O decisum examinou os elementos constantes dos autos no momento de sua prolação, devendo o embargante deduzir seus argumentos através do recurso adequado. Impende frisar que a embargante não demonstrou a impossibilidade de obter cópias dos documentos junto à adquirente ou junto aos órgãos administrativos, ou mesmo que nunca os possuiu, conforme destacado na sentença. Destaco ainda que os argumentos aduzidos pela embargante não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSE ALCANTARA SOARES Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro

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Samuel Rodrigues Soares x Gilmar Nascimento Das Neves Soares

ID: 328861370

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 5003969-14.2023.8.13.0512

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

GILMAR NASCIMENTO DAS NEVES SOARES

Intimação

Advogados:

WILLIAM SOARES CAMPOS

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PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5003969-14.2023.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO (143) ASSUNTO: [Capacidade] AUTOR: SAMUEL RODRIGUES SOARES CPF: 179.868.146-32 RÉU: GILMAR NASCIMENTO DAS NEVES SOARES CPF: 727.679.366-49 SENTENÇA Trata-se de ação de emancipação proposta por Samuel Rodrigues Soares, representado por sua genitora, Sra. Júlia Rodrigues dos Santos, em face de Gilmar Nascimento das Neves Soares. O Ministério Público requereu a citação do genitor do autor por edital (ID 10240831095). Decisão que deferiu o pedido de citação por edital (ID 10308425060). Citado por edital, foi nomeado curador especial, que apresentou contestação no ID 10431433402, oportunidade em que requereu a extinção do feito pela perda superveniente do objeto, tendo em vista que o autor alcançou a maioridade civil em 13/09/2024. A parte autora concordou com o pedido de extinção do feito (ID 10432843235). O Ministério Público não se opôs (ID 10444601328). Breve relato. Decido. O pedido inicial visava ao suprimento judicial para a emancipação do autor, nos termos no § único, inciso I, do artigo 5º do Código Civil. Contudo, o autor alcançou a maioridade civil no curso do processo, pois completou 18 (dezoito) anos de idade em 13/09/2024, uma vez que nasceu em 13/09/2006, conforme certidão de nascimento de ID 9870124042. Assim, esvaziou o interesse processual e tornou desnecessária a prestação jurisdicional pleiteada, circunstância que caracteriza a perda superveniente do objeto. Ante o exposto, julgo extinto o processo, pela perda superveniente de objeto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, entretanto, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 9892277105 Considerando os trabalhos prestados pelo curador especial nomeado, arbitro os honorários em seu favor no valor de R$617,80 (seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos), a serem pagos pelo Estado de Minas Gerais. Expeça-se a respectiva certidão. Após o trânsito em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se com a respectiva baixa P.I.C. Pirapora, data da assinatura eletrônica. FELIPE ZANOTTO Juiz de Direito 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora

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Processo nº 5003969-16.2024.8.13.0015

ID: 330790765

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Cataguases Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003969-16.2024.8.13.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETH SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IRANETH SANTOS CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Cataguases RECURSO Nº 5003969-16.2024.8.13.0015 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (46… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Cataguases RECURSO Nº 5003969-16.2024.8.13.0015 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] RECORRENTE: MARIA MARGARETH SANTOS CARVALHO CPF: 576.085.206-04 RECORRIDO(A): BANCO BMG SA CPF: 61.186.680/0001-74 DECISÃO Vistos. Interpôs a parte autora/ré o presente recurso, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, alegando ser pobre, na acepção jurídica. Pois bem. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Por sua vez, o Código de Processo Civil (CPC), em seu art. 98, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessário que o recorrente comprove a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Desse modo, cuidando-se de afirmação que possui presunção iuris tantum, pode o magistrado indeferir o benefício se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência alegado. Trata-se de um dever do juízo, e não simplesmente uma faculdade, atentar para a real condição de miserabilidade autorizativa da assistência judiciária. Tanto assim o é que o e. TJMG editou a Recomendação Conjunta nº 2/CGJ/2019 orientando aos magistrados que procedam à análise minuciosa acerca da hipossuficiência da parte para fins de concessão do benefício. No caso, foi determinado à parte que trouxesse aos autos prova da alegada hipossuficiência, no entanto, decorrido o prazo para manifestação, a recorrente quedou-se inerte (ID 519091922), de modo que não comprovou merecer estar sob o pálio da gratuidade de justiça. Assim, indefiro o pedido de concessão gratuidade de justiça formulado por MARIA MARGARETH SANTOS CARVALHO. Nos termos do Enunciado no 115 do FONAJE, intime-se a parte recorrente para recolher o preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Intime-se. Cataguases, data da assinatura eletrônica. DIEGO LAVENDOSKI VASCONCELOS Juiz(íza) de Direito Praça Doutor Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006

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Processo nº 5003969-49.2025.4.04.7004

ID: 329658369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-49.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRVI ANTONIO FROZA

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BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS

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AMANDA REGINA GUEZZO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003969-49.2025.4.04.7004/PR AUTOR : EDIVAN DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA REGINA GUEZZO (OAB PR098448) ADVOGADO(A) : BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR110275) ADVOGADO(A) : VIRV…

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Processo nº 5010483-90.2025.8.21.0026

ID: 307436916

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010483-90.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE TAIS HECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FLESCH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010483-90.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : MARIELE TAIS HECK ADVOGADO(A) : DIEGO FLESCH (OAB RS083134) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que visa …

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Loumax Cristiane Machado x Andre Dias

ID: 324337758

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5003969-54.2020.8.24.0078

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOUMAX CRISTIANE MACHADO

Polo Passivo:

ANDRE DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA LUIZA GOUDINHO

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FERNANDO ALBINO CARVALHO

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5003969-54.2020.8.24.0078/SC AUTOR : LOUMAX CRISTIANE MACHADO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340) RÉU : ANDRE DIAS ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB …

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Processo nº 5003969-81.2021.8.21.0020

ID: 321966970

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-81.2021.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PERFILADOS VANZIN LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA GAIDARJI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-81.2021.8.21.0020/RS EXEQUENTE : PERFILADOS VANZIN LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA GAIDARJI (OAB PR054339) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sent…

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Processo nº 5003969-95.2025.8.24.0040

ID: 327106343

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003969-95.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BIRAJARA DIAS BUSS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA RAMALHO MORAIS

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Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5003969-95.2025.8.24.0040/SC REQUERENTE : PAULO BIRAJARA DIAS BUSS ADVOGADO(A) : LUANA RAMALHO MORAIS (OAB SC035276) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de alvará judi…

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