Resultados para "5004165-02.2023.4.04.7000" – Página 38 de 58

Processo nº 5004165-40.2025.8.24.0113

ID: 337058227

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004165-40.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FWLA SOLUCOES EM VENDAS E COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN EISING OENNING

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RODRIGO OENNING

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004165-40.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : FWLA SOLUCOES EM VENDAS E COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A) : RODRIGO OENN…

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Processo nº 5051404-02.2023.4.04.7000

ID: 299135853

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051404-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051404-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO CARLOS LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) DESPACHO/DECISÃO 1. Apresent…

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Processo nº 5005426-02.2023.4.04.7000

ID: 319395515

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005426-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE SALES FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005426-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA SOLANGE SALES FRANCO ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB pr095718) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exp… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005426-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA SOLANGE SALES FRANCO ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB pr095718) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: a) conceder à parte autora o benefício de pensão por morte (NB 201.239.652-0 ) desde a DER (04/03/2022), tendo em vista que a entrada do requerimento foi feita antes de/após mais de 30/90/180 dias do óbito do instituidor (01/09/2021 ), benefício que deverá ser pago de forma vitalícia; e b) pagar à parte autora (via judicial, mediante RPV ou precatório) as prestações vencidas, que deverão ser apuradas atualizadas após o trânsito em julgado, nos termos da fundamentação. Na fase de apuração dos valores devidos, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sentença não sujeita a reexame necessário, conforme prevê o artigo 13 da Lei 10259/01. Havendo interposição de recurso e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária. Em caso de interposição de recurso por parte da autarquia ré, versando apenas sobre consectários legais (juros e correção monetária), requisite-se à AADJ o imediato cumprimento da obrigação de fazer, a qual restará incontroversa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5082832-02.2023.4.04.7000

ID: 325759235

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082832-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FABRIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN MORDEZIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082832-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS ANTONIO FABRIS ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. rejeito …

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Processo nº 5044905-02.2023.4.04.7000

ID: 338074774

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5044905-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE CIMENTO ITAMBÉ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5044905-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : CIA DE CIMENTO ITAMBÉ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OA…

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Processo nº 5004165-87.2024.4.02.5103

ID: 307226515

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004165-87.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VIEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004165-87.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : ANTONIO CARLOS VIEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo inte…

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Processo nº 5004165-06.2024.8.13.0073

ID: 301002319

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004165-06.2024.8.13.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROZILEY APARECIDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CALDEIRA DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39…

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Processo nº 5004165-57.2023.8.21.0157

ID: 297391996

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004165-57.2023.8.21.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TERESA BATISTA NOGY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004165-57.2023.8.21.0157/RS EXEQUENTE : CRISTIANE TERESA BATISTA NOGY ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Ficam as…

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Caroline Carvalho Diefenbach e outros x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 312880669

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004165-95.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE CARVALHO DIEFENBACH IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004165-95.2023.8.21.0015/RS EXEQUENTE : IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB RS127815) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JU…

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Maria De Freitas Miranda x Ana Maria Guimaraes Miranda

ID: 328496054

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004165-22.2021.8.13.0134

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FREITAS MIRANDA

Polo Passivo:

ANA MARIA GUIMARAES MIRANDA

Intimação

Advogados:

MOISES DE LIMA

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WALMIR TADEU DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

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