Resultados para "1002311-90.2023.5.02.0605" – Página 39 de 63

Processo nº 1002311-32.2024.8.26.0025

ID: 276244108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-32.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA VIEIRA POSSIDONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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ADV: Claudio Jesus de Almeida (OAB 75739/SP) Processo 1002311-32.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Regina Vieira Possidonio - Vistos. Considerando a complexidade e a quantidad…

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Processo nº 1002311-16.2025.8.26.0407

ID: 326968971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-16.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002311-16.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Processo nº 1002311-70.2024.8.11.0018

ID: 261482715

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002311-70.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PIVETA DE SOUZA R. A. DO NASCIMENTO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002311-70.2024.8.11.0018. Requerente: E. L. Moresco Bicicletaria - Me Representante: Edimar Luiz Moresco Requerido: M…

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Fernando Komorizono De Oliveira e outros x Fernando Komorizono De Oliveira e outros

ID: 255875029

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002311-63.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO KOMORIZONO DE OLIVEIRA OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO KOMORIZONO DE OLIVEIRA OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDRE VILLAC POLINESIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO 1002311-63.2023.5.02.0614 : FERNANDO KOMORIZONO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : OWE…

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Processo nº 1002311-98.2024.8.11.0041

ID: 330127823

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002311-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Tania Maria Riguete Palini x Banco Do Brasil S/A

ID: 330428730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-69.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA RIGUETE PALINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002311-69.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tania Maria Riguete Palini - BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (…

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Processo nº 1002311-36.2025.8.26.0368

ID: 334015479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-36.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE CACIATORI DESTEFANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002311-36.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce Caciatori Destefano - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se o processo no sistema. …

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Jair De Oliveira Filho x Marilia Nascimento

ID: 333847783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010170-49.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

MARILIA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DE SOUZA VIOTTO

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ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010170-49.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jair de Oliveira Filho e outros - Marilia Nascimento - Vistos. Considerando que o laudo produzido nos …

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Augusto Losacco Neto x Ailton Quintilhano e outros

ID: 294996767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008449-28.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO LOSACCO NETO

Polo Passivo:

AILTON QUINTILHANO QUINTI NUTRI REFEIçõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE

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LUIZ SALEM

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JÚLIA QUINTILIANO MANSUR

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Processo 0008449-28.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1002311-96.2021.8.26.0361) (processo principal 1002311-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Augusto Losa… Processo 0008449-28.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1002311-96.2021.8.26.0361) (processo principal 1002311-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Augusto Losacco Neto - Quinti Nutri Refeições Ltda Me - - Ailton Quintilhano e outro - 1 - Fls. 225/249: O exequente pugna pelo reconhecimento de fraude à execução, em relação à empresa Garagem Gastro Bar, da sócia Maralline de Almeida Quintiliano, filha dos executados, que iniciou negócio no mesmo ramo de atuação da empresa executada Quinti Nutri Refeições LTDA, que alega se tratar de sucessão empresarial. Requer assim, a penhora dos bens encontrados no interior da empresa Garagem Gastro Bar, até o limite da execução. Fls. 266/269: Manifestaram-se os executados. Fls. 273/277: O exequente se manifestou pela rejeição da impugnação dos executados. 2 Em que pese o exequente ter formulado pedido de reconhecimento de fraude à execução, sob argumento de sucessão empresarial havida para esvaziamento patrimonial dos executados, trata-se, em verdade de questão relacionada com a desconsideração inversa da personalidade jurídica, com o objetivo de se atingir pessoa jurídica diversa da executada. Quanto à alegada sucessão empresarial, observo que, para seu reconhecimento é dispensada a formalização de incorporação, fusão, cisão, trespasse, bastando a existência de elementos que caracterizem a continuidade operacional entre a empresa sucedida e a sucessora, bastando prova de sucessão operacional, compartilhamento de endereço e, que a sucessora exerce mesma atividade da sucedida, havendo indícios de confusão patrimonial. Todavia, antes de se permitir que terceiro integre no polo passivo, necessário garantir-lhe o contraditório e a ampla defesa, por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133 a 137, do CPC. Nesse sentido: Ação Monitória Cumprimento de sentença Pedido de reconhecimento de sucessão empresarial, com a inclusão da empresa indicada no pólo passivo da demanda Instauração de incidente de desconsideração inversa Necessidade Decisão mantida Negado provimento ao agravo. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2231301-78.2022.8 .26.0000 São Bernardo do Campo, Relator.: Gil Coelho, Data de Julgamento: 23/01/2023, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/01/2023) Desse modo, em que pese possam estar presentes indícios para se concluir pelo reconhecimento de fraude ante à sucessão de empresas, deve ser instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica pela credora, razão pela qual indefiro o pedido do exequente. 3 Por fim, levante-se a restrição inserida via RENAJUD no veículo marca/modelo: Fiat/Toro, placas: DUI6A30, conforme desistência da penhora manifestada pelo exequente à fl. 286. 4 No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP), SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 90562/SP), LUIZ SALEM (OAB 65681/SP), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP)

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Fausta Domingos x Banco Bradesco S/A

ID: 302119911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-48.2023.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTA DOMINGOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO

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ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1002311-48.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fausta Domingos - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Em que pese o aviso de recebimento negativo às…

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