"1002364-53.2023.8.26.0411" - Resultados da Busca – Página 39 de 48

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 281331406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-64.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NOVO HORIZONTE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706)

ADV: José Guilherme Abrão Jana (OAB 165706/SP) Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novo Horizonte Imóveis Ltda - DEFIRO a PENHORA do imóvel de matrícula n. 16.075, junto ao CRI desta Comarca pertencente ao coexecutado Francisco (fls. 100/101). Proceda o e… Ver mais

Processo nº 1002364-08.2025.8.11.0021

ID: 326772034

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-08.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE MARTINS CARNEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1002364-08.2025.8.11.0021. AUTOR: E. A. C. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Da análise dos autos, observo que a parte autora indica como seu domicílio a Chácara Cafundó do Brejo, Zona Rur… Ver mais

Processo nº 1002364-21.2025.8.26.0108

ID: 327076828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-21.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002364-21.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer, que diz respeito ao interesse particular, deve ser preservada a publicidade, hipótese que não se subsume em qualquer daquelas previstas no artigo 189 do CPC.… Ver mais

Edmar Aparecido De Moura x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 308685737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR APARECIDO DE MOURA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARREIRA TRAZZI (OAB/SP 429.961) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1002364-80.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Aparecido de Moura - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls.524/530), considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, os honorári… Ver mais

Processo nº 1002364-52.2024.8.26.0400

ID: 282491347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-52.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DE ALMEIDA LUCAS BISCEGLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BISCEGLI (OAB/SP 395.760)

ADV: Lucas Biscegli (OAB 395760/SP) Processo 1002364-52.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Ana Alice de Almeida - 1. Fls. 134/136: indefiro o requerimento da parte autora. Já houve tentativas anteriores de citação pessoal… Ver mais

H. C. M. e outros x D. M. G.

ID: 323283329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. C. M. S. A. C. L.

Polo Passivo:

D. M. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB/SP 71.898) LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB/SP 507.131)

Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - D.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE o mérito da ação e PROCEDENTE o pedido formulado para para conceder a guarda do menor H. C. M. à requerente STEFANY APARECIDA CAMARGO LEITE, o q… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0363

ID: 307770425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-32.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 263.527) KELLY CRISTINA JUGNI (OAB/SP 252.225)

Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, nos autos, elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, pois os documentos que instru… Ver mais

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 301191648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-64.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVO HORIZONTE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706)

Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Novo Horizonte Imóveis Ltda - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contratos ajuizada por Novo Horizonte Imóveis Ltda em face de Francisco Jurandi Beserra, Natalia Magela Bese… Ver mais

Processo nº 1002364-18.2023.4.01.3601

ID: 294365797

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-18.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EMBARGADO: THALIANE ASSIS SCHIAVINATO, CLAUDIA LUZIA DE ASSIS SCHIAVINATO Advogado do(a) EMBARGA… Ver mais

Processo nº 1002364-29.2024.8.26.0246

ID: 294576293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-29.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB/SP 117.983)

Processo 1002364-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose da Silva Pereira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: i) declarar a isenção de imposto de renda desde 21/09/2021, determinando que a parte ré cesse os descontos à título de IRPF Imposto de R… Ver mais

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