"1002512-06.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 39 de 60

Processo nº 0000444-75.2025.8.26.0416

ID: 298322349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000444-75.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB/SP 213.210)

Processo 0000444-75.2025.8.26.0416 (processo principal 1002512-49.2023.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Gonçalves da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia dos valores excedentes de fl… Ver mais

Maria Da Penha Sant'Ana De Oliveira x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico e outros

ID: 296755669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002512-14.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SANT'ANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO UNIMED VITóRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) LAÍS DE OLIVEIRA PEDUTI BALESTEROS (OAB/SP 432.114) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399)

Processo 1002512-14.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria da Penha Sant'ana de Oliveira - Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos etc. Maria da Penha Sant'ana de Oliveira moveu ação contra Un… Ver mais

Processo nº 1002512-12.2025.8.26.0438

ID: 310999149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1002512-12.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA (OAB/SP 464.524) JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB/SP 486.656)

Processo 1002512-12.2025.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.C.B. - Ante o exposto, REJEITO a presente queixa-crime, com fundamento do art. 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. Condeno o querelante ao pagamento das custas e… Ver mais

A. C. K. M. L. P. x J. C. M. P.

ID: 294468963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-53.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. K. M. L. P.

Polo Passivo:

J. C. M. P.

Intimação

Advogados:

KARINA ELIAS CARVALHAR (OAB/SP 328.413) CARLA PEREIRA MAGALHÃES (OAB/SP 313.264)

Processo 1002512-53.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.K.M.L.P. - J.C.M.P. - Isto posto, e em reconsideração à decisão de fls. 465, preenchidos os requisitos legais, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, III, "a"… Ver mais

Processo nº 1002512-77.2025.8.26.0481

ID: 292782890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-77.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 430.427)

Processo 1002512-77.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo de Souza Silva - Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federa… Ver mais

Processo nº 1002512-16.2025.8.26.0081

ID: 311093305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002512-16.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S. A. J. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB/SP 325.602)

Processo 1002512-16.2025.8.26.0081 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.A. - - E.C.S.A. - Vistos. Considerando o teor da pretensão apresentada pela parte autora, emende novamente a inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, inclusive, para fins de melhor análise do pedido de co… Ver mais

Processo nº 1002512-31.2025.8.26.0270

ID: 279685547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002512-31.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Z. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO GONÇALVES LÚCIO CAMPORESE (OAB/SP 467.197)

ADV: José Ricardo Gonçalves Lúcio Camporese (OAB 467197/SP) Processo 1002512-31.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Reqte: Z. S. G. - Vistos. Diante do pedido de gratuidade de justiça, apresente(m) a(s) parte(s) as 3 (três) últimas declarações completas de imposto de renda enviadas ao Fisco, con… Ver mais

B. H. M. N. x P. H. T. N.

ID: 276882872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. H. M. N.

Polo Passivo:

P. H. T. N.

Intimação

Advogados:

THAYAN HENRIQUE MARJORY SILVA (OAB/SP 472.794) ARIADNY ROCHA DIAS (OAB/SP 443.712)

ADV: Ariadny Rocha Dias (OAB 443712/SP), Thayan Henrique Marjory Silva (OAB 472794/SP) Processo 1002512-84.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. M. N. - Reqdo: P. H. T. N. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Ilust… Ver mais

B. H. M. N. x P. H. T. N.

ID: 276914618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. H. M. N.

Polo Passivo:

P. H. T. N.

Intimação

Advogados:

THAYAN HENRIQUE MARJORY SILVA (OAB/SP 472.794) ARIADNY ROCHA DIAS (OAB/SP 443.712)

ADV: Ariadny Rocha Dias (OAB 443712/SP), Thayan Henrique Marjory Silva (OAB 472794/SP) Processo 1002512-84.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. M. N. - Reqdo: P. H. T. N. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Ilust… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Marcos Roberto Hernandes Alves

ID: 319939903

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002512-89.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO HERNANDES ALVES

Despacho

Advogados:

IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB/SP 426.677)

DESPACHO Nº 1002512-89.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Roberto Hernandes Alves - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte… Ver mais

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