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"1002907-20.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 39 de 46

Processo nº 1002907-53.2025.8.11.0007

ID: 260100785

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002907-53.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA ZAPELINI CORTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002907-53.2025.8.11.0007. REQUERENTE: JOSUE SOUZA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos…

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Processo nº 1002907-57.2025.8.26.0291

ID: 305730168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002907-57.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARQUES DE SOUZA ROSANGELA MARQUES DE SOUZA PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍRIS CAROLINE PERES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-57.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Marques de Souza - - Rosangela Marques de Souza Peres - Vistos. Para que haja a devida apreciaç…

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Processo nº 1002907-48.2023.8.26.0543

ID: 308467198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002907-48.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APPI - ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PORTAL DE IGARATá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE GOMES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-48.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisã… Processo 1002907-48.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora nestes autos. Conforme decidido nos processos nºs 1000675-29.2024.8.26.0543, 1000989-38.2025.8.26.0543, 1000990-23.2025.8.26.0543, 1000992-90.2025.8.26.0543, 1000994-60.2025.8.26.0543, 1000996-30.2025.8.26.0543, 1000998-97.2025.8.26.0543, 1001220-65.2025.8.26.0543, 1001222-35.2025.8.26.0543, 1001232-79.2025.8.26.0543, 1001234-49.2025.8.26.0543, 1001246-63.2025.8.26.0543 e 1001248-33.2025.8.26.0543, restou demonstrado que a parte autora tem adotado conduta processual reiteradamente desleal, consistente no ajuizamento de múltiplas demandas com idêntico objeto, mesmas partes e mesma causa de pedir, alterando propositalmente a classe processual no sistema informatizado com o intuito de burlar o sistema de prevenção e a distribuição processual. Em todos os casos verificados, a parte omitiu, dolosamente, a existência de processos anteriores cuja distribuição foi cancelada ou extintos sem resolução de mérito, tendo inclusive obtido indevidamente o deferimento do benefício da gratuidade da justiça nesta Vara, após não o ter conseguido perante outra unidade jurisdicional. Tais fatos revelam o uso abusivo da gratuidade de justiça como instrumento de desvio processual e obtenção indevida de vantagem, em manifesta ofensa à boa-fé, à lealdade processual (art. 77, I e II, CPC) e à finalidade social da norma (art. 8º, CPC). Dessa forma, revogo a decisão que concedeu o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Ressalto que a concessão do benefício da gratuidade não vincula o juízo de forma definitiva, podendo ser revista a qualquer tempo, especialmente quando constatado seu indevido aproveitamento com má-fé ou finalidade abusiva. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE GOMES DE MORAIS (OAB 370879/SP)

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Processo nº 1002907-47.2025.8.26.0650

ID: 298262156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002907-47.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DE MOURA E SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE NUNES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-47.2025.8.26.0650 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Luiza Helena de Moura e Souza - Vistos. Antes de deliberar sobre o recebimento dos embargos, a parte emb…

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Processo nº 1002907-47.2025.8.26.0650

ID: 298265264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002907-47.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DE MOURA E SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE NUNES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-47.2025.8.26.0650 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Luiza Helena de Moura e Souza - Vistos. Antes de deliberar sobre o recebimento dos embargos, a parte emb…

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Processo nº 1002907-10.2025.8.11.0086

ID: 298506115

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002907-10.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TONELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1002907-10.2025.8.11.0086. REQUERENTE: TONELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. REQUERIDO: JULIO CEZAR ALBA PEREZ Vistos, …

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Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás x Munir Kassab Scarpante

ID: 311193479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002907-53.2020.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELéTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRáS

Polo Passivo:

MUNIR KASSAB SCARPANTE

Intimação

Advogados:

QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO DE SOUZA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-53.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e outro - Munir Kassab Scarpante - Empreendim…

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Processo nº 1002907-35.2025.8.11.0013

ID: 292919212

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002907-35.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002907-35.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEI…

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Banco Do Brasil S/A x Heidy Apparecida Magiolli De Moraes e outros

ID: 314280328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002907-90.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HEIDY APPARECIDA MAGIOLLI DE MORAES JOSé CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NATHALIA FRANCO ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DAMARIS DE LIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARCEL MARTINS LONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-90.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Carlos de Souza - - Heidy Apparecida Magiolli de Moraes e outros - Fl. 1087:…

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Processo nº 1002907-57.2016.8.26.0005

ID: 319593260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002907-57.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-57.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art…

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