Resultados para "1002908-05.2023.8.26.0229" – Página 39 de 46

Processo nº 1002908-83.2021.4.01.3501

ID: 294004307

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002908-83.2021.4.01.3501

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 1002908-83.2021.…

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Processo nº 1002908-29.2025.4.01.3603

ID: 292666585

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-29.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PIRES DE CARVALHO TAVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO LEITE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai…

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Processo nº 1002908-07.2023.8.26.0002

ID: 315685571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002908-07.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TERZIAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-07.2023.8.26.0002 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Terzian Ltda - Vistos. 1. Fls. 216: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor da causa (R$ 119.062,18 - fls…

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Processo nº 1002908-14.2025.8.26.0462

ID: 317220599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-14.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FABIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-14.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Fabiane de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o volume elevado de ações similares, com pedidos análogos, ajuizados d…

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Processo nº 1002908-73.2018.4.01.3700

ID: 326675186

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002908-73.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL MARTINS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCESSO: 1002908-73.2018.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C…

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Processo nº 1002908-97.2023.4.01.3506

ID: 304767036

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002908-97.2023.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Processo nº 1002908-97.2023.4.01.3506

ID: 304771204

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002908-97.2023.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Processo nº 1002908-35.2025.4.01.3504

ID: 311785390

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002908-35.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ELAYNE DE ASSIS RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002908-35.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1002908-08.2025.8.26.0270

ID: 303016358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-08.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. L. M. M. DOS S. D. P. V. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANI TEIXEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-08.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.L.M.M.S.D. - - P.V.M.D. - Concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Provada a paternida…

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Processo nº 1002908-33.2023.8.26.0543

ID: 308479759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-33.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APPI - ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PORTAL DE IGARATá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE GOMES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-33.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisã… Processo 1002908-33.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora nestes autos. Conforme decidido nos processos nºs 1000675-29.2024.8.26.0543, 1000989-38.2025.8.26.0543, 1000990-23.2025.8.26.0543, 1000992-90.2025.8.26.0543, 1000994-60.2025.8.26.0543, 1000996-30.2025.8.26.0543, 1000998-97.2025.8.26.0543, 1001220-65.2025.8.26.0543, 1001222-35.2025.8.26.0543, 1001232-79.2025.8.26.0543, 1001234-49.2025.8.26.0543, 1001246-63.2025.8.26.0543 e 1001248-33.2025.8.26.0543, restou demonstrado que a parte autora tem adotado conduta processual reiteradamente desleal, consistente no ajuizamento de múltiplas demandas com idêntico objeto, mesmas partes e mesma causa de pedir, alterando propositalmente a classe processual no sistema informatizado com o intuito de burlar o sistema de prevenção e a distribuição processual. Em todos os casos verificados, a parte omitiu, dolosamente, a existência de processos anteriores cuja distribuição foi cancelada ou extintos sem resolução de mérito, tendo inclusive obtido indevidamente o deferimento do benefício da gratuidade da justiça nesta Vara, após não o ter conseguido perante outra unidade jurisdicional. Tais fatos revelam o uso abusivo da gratuidade de justiça como instrumento de desvio processual e obtenção indevida de vantagem, em manifesta ofensa à boa-fé, à lealdade processual (art. 77, I e II, CPC) e à finalidade social da norma (art. 8º, CPC). Dessa forma, revogo a decisão que concedeu o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Ressalto que a concessão do benefício da gratuidade não vincula o juízo de forma definitiva, podendo ser revista a qualquer tempo, especialmente quando constatado seu indevido aproveitamento com má-fé ou finalidade abusiva. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE GOMES DE MORAIS (OAB 370879/SP)

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