Resultados para "1003357-14.2023.8.26.0309" – Página 39 de 52

Processo nº 1003357-24.2024.4.01.3505

ID: 320487371

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003357-24.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELAINE LASARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANIO NUNES DA SILVA CRISOSTOMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003357-24.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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Processo nº 1003357-32.2025.4.01.3200

ID: 321382187

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003357-32.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PINTO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

AYLA VIDINHA MESQUITA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003357-32.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1003357-72.2025.8.26.0073

ID: 324149215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 1003357-72.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. E. P. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003357-72.2025.8.26.0073 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Tutela de Urgência - A.E.P. - P.S. - Diante do exposto, nos termos do artig…

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Processo nº 1003357-93.2024.8.26.0627

ID: 325909145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003357-93.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ULLOFFO MERCADO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSSON JOSÉ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003357-93.2024.8.26.0627 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Ulloffo Mercado Eireli - Me - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA e extingo o feito, com r…

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Daniel Carlos Soares x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 334001494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018143-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CARLOS SOARES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL CARLOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018143-60.2025.8.26.0002 (processo principal 1003357-91.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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I. A. G. x J. C. O. L. M.

ID: 337174197

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003357-35.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. A. G.

Polo Passivo:

J. C. O. L. M.

Despacho

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003357-35.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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P. S. F. e outros x T. A. P. e outros

ID: 335315019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1013542-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. S. F. T. A. P.

Polo Passivo:

T. A. P. W. C.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Este… Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes sob alegações de vícios diversos. THAWANY ALVES PINTOR sustenta ausência de disciplina quanto à sucumbência na ação principal. Já PRISCILA SILVEIRA FELTRIN assegura que a questão central da discussão diz respeito ao desvio de finalidade da locação, cujo fato está comprovado. É o relatório. Decido: Pensa o juiz de um modo e as partes de outro. Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, mas apenas desequilíbrio entre o que entende o juiz e o que entendem as partes. Nesse sentido, tenho que a sucumbência foi dimensionada de forma adequada e eventual discordância deve ser manifestada através de recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Relativamente à alegação de que houve desvio de finalidade da locação e que esse foi o motivo efetivo da rescisão, tenho que a r sentença considerou que, não obstante o entendimento da locadora, à sua imobiliária caberia triar mais adequadamente os candidatos à locação, estabelecendo regras específicas, por exemplo, para influenciadores digitais em razão de certas peculiaridades. A revisão desse entendimento, igualmente, atrai a necessidade de interposição do recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Posto isso, conheço dos recursos e, nos termos da fundamentação supra, nego-lhes provimento. Intimem-se. - ADV: FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP)

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Processo nº 1003357-83.2024.8.26.0210

ID: 307722059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003357-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. L. R. G. J. Z. R. G. M. DO C. Z. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON ZANELATO RIBEIRO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003357-83.2024.8.26.0210 - Inventário - Sucessões - J.Z.R.G. - M.C.Z.R. - - G.L.R.G. - - J.Z.R.G. - Vistos. Fls. 223/227 e documentos: Uma vez que todos os herdeiros estão representados…

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Processo nº 1003357-31.2023.8.26.0562

ID: 313656818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003357-31.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MONETAE SECURITIZADORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003357-31.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Monetae Securitizadora S.a - Vistos. De modo que o juiz deve zelar pela efetividade e eficiênc…

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Diego Tadeu Souza Miranda x Recon Administradora De Consorcios Ltda

ID: 279016385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003357-07.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO TADEU SOUZA MIRANDA

Polo Passivo:

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS NICÁSSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYSSON TOSIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Alysson Tosin (OAB 363926/SP), Lucas Nicássio de Albuquerque Paiva (OAB 506636/SP) Processo 1003357-07.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Tadeu Souza Miranda …

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