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Resultados para "1003459-08.2023.8.26.0286" – Página 39 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003459-92.2021.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Núcleo Flo… Ver mais

J. H. De P. R. x A. S. F. V.

ID: 328203981
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001119-10.2025.8.26.0587 (processo principal 1003459-12.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.H.P.R. - A.S.F.V. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário… Ver mais
Intimação
Processo 1003459-16.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.F.R. - - A.J.A.F. - D.N.R. - Em que pese a alegação do genitor quanto à frequência da criança na creche, tal circunstância, por si só, não autoriza, neste momento, a alteração do regime de visitas para permitir sua reti… Ver mais
Intimação
Processo 0000696-46.2025.8.26.0168 (processo principal 1003459-37.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jose Marques Ingrati - Vistos. Ante o d… Ver mais

Processo nº 1003459-37.2025.8.26.0286

ID: 295936475
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003459-37.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Melis Buscarini Leutewiler - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: 1) condenar a requerida a pagar, à autora, a título de indenização por dano moral, o valor de R$2.0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003459-23.2021.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Evidence Previdencia S A - Apelado: Luiz Hallei Soldani - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1003459-66.2022.8.11.0025

ID: 326016872
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1003459-66.2022.8.11.0025. AUTOR(A): JOAO GONCALVES DE LIMA REU: JOAO ROSA DE JESUS Trata-se de manifestação da parte autora, por meio da qual requer: (a) a obtenção de cópias dos boletins de ocorrência nº 281785 e nº 2021.28… Ver mais

Processo nº 1003459-25.2024.8.26.0269

ID: 326195048
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003459-25.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ester Candida Campos da Silva - Vistos. Em razão do Tema 1264, do STJ, referente ao IRDR (51) 2026575-11.2023.8.26.0000 do E. TJSP, restou determinado: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Questão d… Ver mais
Processo 1003459-91.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Ferreira da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1003459-54.2023.8.11.0050

ID: 293286441
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003459-54.2023.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A)… Ver mais