Resultados para "1003671-04.2023.8.26.0650" – Página 39 de 50

E. D. Da C. L. x C. G. L.

ID: 291096658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003671-53.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DA C. L.

Polo Passivo:

C. G. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MULLER CHAGAS

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PÂMELA FONSECA DE MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003671-53.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003671-15.2025.8.11.0015

ID: 276545878

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1003671-15.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON RAFAEL LOPES DO ROSARIO

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES

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Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Processo nº 1003671-15.2025.8.11.0015 (PJe). Indiciado/réu: ALISSON RAFAEL LOPES DO ROSARIO. Consta dos autos que o M…

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Processo nº 1003671-46.2024.8.26.0269

ID: 320359090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003671-46.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADOIR FERNANDES NETO CLAUDIO FERNANDES ELI FERNANDES CHAGAS GERSON CéLIO FERNANDES SIMONE CéLIA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE RAMPONI HACHIGUTI

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Processo 1003671-46.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Célia Fernandes Soares - Gerson Célio Fernandes - - Eli Fernandes Chagas - - Claudio Fernandes - - Adoir Fe…

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Processo nº 1003671-52.2020.4.01.3814

ID: 324183619

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003671-52.2020.4.01.3814

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MOREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

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RENAN BONELA ANDRADE

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CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO

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LIVIA SILVA DONATO

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ARIADNE ABDALLA RIBEIRO OBOLARI

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RAIANE FIGUEIREDO CARMO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003671-52.2020.4.01.3814/MG RECORRENTE : VALDIR MOREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB MG181976) ADVOGADO(A) : ARIADNE ABDALLA RIBEI…

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Banco Do Brasil S/A x José Esdras Marques De Oliveira e outros

ID: 326330108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-66.2019.8.26.0484

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé ESDRAS MARQUES DE OLIVEIRA SOMBRA COMéRCIO DE ADESIVOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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FLAVIO AUGUSTO STABILE

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ANTONIO CÍCERO DONIANI

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Processo 0000173-66.2019.8.26.0484 (processo principal 1003671-27.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Esdras Marques de Oliveira - - Sombra …

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Processo nº 1003671-62.2025.8.26.0220

ID: 339031664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003671-62.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARVALHO DE FáTIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA BARBOSA

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CARLOS FREDERICO DE MACEDO

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Processo 1003671-62.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Carvalho de Fátima - Em razão da ausência da evidência dos fatos alegados, consid…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 306680475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006872-04.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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LUIS EDUARDO CENIZE

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006872-04.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006872-04.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, foram convocados outros julgadores pelo presidente da sessão, para a conclusão do julgamento, restando assim o resultado: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos os 2º e 3º Juízes, com declaração de voto do 2º Juiz. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE TERIA CAUSADO DANOS EM EQUIPAMENTOS INDENIZAÇÃO DO VALOR PAGO PELA AUTORA, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO ART. 373, I, DO CPC IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. CONSIDERANDO QUE A SEGURADORA SUB-ROGOU-SE DOS DIREITOS PERTINENTES À SUA SEGURADA PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA CARACTERIZAR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO EVENTO DANOSO, AINDA QUE NA MODALIDADE OBJETIVA, IMPRESCINDÍVEL É A COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OS DANOS CAUSADOS. “IN CASU”, NO SINISTRO REPORTADO E QUE DEU ORIGEM AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, NÃO TENDO SIDO COMPROVADO, À LUZ DO ART. 373, I, DO CPC, QUE OS DANOS NOS EQUIPAMENTOS TIVERAM COMO CAUSA OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, PELA QUAL É RESPONSÁVEL A RÉ, E SIM, QUE OS PREJUÍZOS TIVERAM COMO CAUSA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS ADVINDAS DE TEMPORAL, PERTINENTE A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Luis Eduardo Cenize (OAB: 243263/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar

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Processo nº 1003671-04.2024.8.26.0477

ID: 293566651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003671-04.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. G. L. I. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA FREITAS ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003671-04.2024.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - L.I.G. - Jennifer Glass - Vistos. Fls. 198/203 e 225/228: O cônjuge sobrevivente e a filha da de cujus controvertem sobre a…

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Processo nº 1003671-36.2021.4.01.4002

ID: 325173562

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003671-36.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO CARDOSO FONTENELE

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003671-36.2021.4…

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Luan Douglas Britto x Irizeu Nunes Batista

ID: 323946448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003671-89.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUAN DOUGLAS BRITTO

Polo Passivo:

IRIZEU NUNES BATISTA

Intimação

Advogados:

TAIS VENANCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003671-89.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luan Douglas Britto - Irizeu Nunes Batista - Vistos. Designo audiência de conciliação, …

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