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Resultados para "1004007-53.2024.8.26.0268" – Página 39 de 54

Intimação
Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e (i) RECONHEÇO a união estável entre S.S.S e E.C.S durante o período de dezembro de 2006 a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-53.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: D. A. da C. R. - Apelado: H. A. da C. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 0005408-91.2018.8.26.0502

ID: 302310171
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005408-91.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Gustavo Ribeiro de Oliveira - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.256) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Luiz Gustavo Ribeiro de Oliveira, nestes autos de execução … Ver mais

Processo nº 0007023-65.2024.8.26.0451

ID: 307797289
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0007023-65.2024.8.26.0451 (processo principal 1004007-86.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Verona - Ciência à parte interessada da expedição do(s) MLE(s) no Portal de Custas, conforme determinado, e de seu encaminhamento para conf… Ver mais

Processo nº 0007023-65.2024.8.26.0451

ID: 290720532
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0007023-65.2024.8.26.0451 (processo principal 1004007-86.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Verona - Nesta data determinei a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. Comprovada a transferência, expeça-s… Ver mais

Processo nº 1004007-84.2025.8.26.0408

ID: 316747071
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004007-84.2025.8.26.0408 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - V.S. - - I.P. - Os autores pleitearam consensualmente a homologação de acordo quanto à guarda, regulamentação de convivência e alimentos com relação à sua filha menor, P.R.S., opinando o Ministério Público f… Ver mais

Processo nº 1004007-39.2025.8.26.0229

ID: 278963627
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Ribeiro (OAB 384507/SP) Processo 1004007-39.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roger Jesus Quintino - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes casos … Ver mais
ADV: Florentina Bicudo Shimakawa (OAB 177051/SP), Ricardo Maximiano da Cunha (OAB 196355/SP) Processo 1004007-04.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Expedito Jose de Souza - Reqdo: Mercadão de Balanças Capital Eireli - Epp - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o… Ver mais

Processo nº 0013964-48.2019.8.26.0502

ID: 329765930
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013964-48.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Jonathan Santos Barbosa - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.320) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Jonathan Santos Barbosa, nestes autos de execução ante o cumprimento … Ver mais

Processo nº 1004007-89.2021.8.26.0484

ID: 332372170
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004007-89.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adelson João dos Santos - Vistos. Considerando-se que o depósito do precatório efetivou-se no Banco do Brasil S/A, necessário se faz observar as diretrizes do Comunicado CG nº 744/2023. Portanto para o resgate … Ver mais