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Processo nº 1004083-49.2025.8.26.0266

ID: 331314132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004083-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. S. E. DE C. O. L. O. A. DE C. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB/SP 493.232) NEWTON CURTI (OAB/SP 106.434)

Processo 1004083-49.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.S. - - L.O.A.C. - N.O. - E.C.O. - Inicialmente, diante da declaração feita na petição inicial, não infirmada por qualquer elemento constante dos autos, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1004083-09.2025.8.26.0053

ID: 293278670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004083-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VITOR DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1004083-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Vitor de Almeida Lima - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Maria Auxiliadora Da Silva Leandro x Sebastiao Donizete Dos Santos e outros

ID: 335865320

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara - Jandira Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004083-18.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA LEANDRO

Polo Passivo:

SEBASTIAO DONIZETE DOS SANTOS

Edital

Advogados:

BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB/SP 217.583)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004083-18.2023.8.26.0299 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz Tomasi de Queiróz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) epólio de MARCIA HELENA DOS SANTOS, Brasileiro, filhos: Kleber e Ama… Ver mais

Processo nº 1040596-29.2025.8.11.0041

ID: 312402863

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040596-29.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RAMOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS (OAB/MT 8.085) MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR (OAB/MT 7.215)

PJE nº 1040596-29.2025.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ALEXSSANDRO RAMOS DE FREITAS, ROGÉRIO RAMOS DE FREITAS e RICARDO RAMOS DE FREITAS em face de SEBASTIÃO PEIXOTO PULFIRIO. Os Autores alegam ser os legítimos proprietários d… Ver mais

Processo nº 1004083-76.2024.8.26.0236

ID: 291979814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004083-76.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO COCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB/SP 82.443)

Processo 1004083-76.2024.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Augusto Cocato - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por AUGUSTO COCATO, interdito representado por sua curadora, Maria Aparecida Sabbadini Cocato, alegando, em síntese, que: a) é condôm… Ver mais

Processo nº 1004083-04.2023.4.06.3825

ID: 309000200

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004083-04.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELARUY FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCELIO MELCHOR LAFETA MARTINS FILHO (OAB/MG 183.627) ANTONIO EDVALDO ROCHA (OAB/MG 49.130) PAULO CESAR LACERDA (OAB/MG 47.706) LUNNA CANTIDIO BRANDAO (OAB/MG 176.837) DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA (OAB/MG 223.129)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004083-04.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : DELARUY FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA (OAB MG223129) ADVOGADO(A) : LUNNA CANTIDIO BRANDAO (OAB MG176837) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR LACERDA (OAB MG047706) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDVALDO ROCHA … Ver mais

Emilio Cassiano Ossani x Iracema Antonia Contato Bressan e outros

ID: 277505601

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000657-56.2010.8.11.0018

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMILIO CASSIANO OSSANI

Polo Passivo:

IRACEMA ANTONIA CONTATO BRESSAN JOSE CARLOS BRESSAN JOSE CARLOS BRESSAN E CIA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARLOS PIVA (OAB/MG 81.835) MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN (OAB/MT 19.378) PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN (OAB/MT 7.131) ROBERTA CORBELLI FERNANDES (OAB/MG 104.929) ALANA PINTO DE SOUZA ALMEIDA (OAB/MG 158.085)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0000657-56.2010.8.11.0018. Vistos. Os executados José Carlos Bressan e Iracema Antonia Contato Bressan, qualificados nos autos, apresentou Exceção de pré-executividade no cumprimento de sentença que lhe move Emilio Cass… Ver mais

Processo nº 1004083-94.2025.4.01.3300

ID: 332417787

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004083-94.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. J. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB/BA 68.440)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1004083-94.2025.4.01.3300 AUTOR: A. M. D. J. S. CURADOR: JOSENILTON DOS SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria Conjunta do… Ver mais

Processo nº 1004083-70.2025.8.11.0006

ID: 310831759

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004083-70.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSE PEREIRA AMORIN

Intimação

Advogados:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/MT 27.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004083-70.2025.8.11.0006 V… Ver mais

Processo nº 1004083-70.2025.8.11.0006

ID: 310831761

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004083-70.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONGELART ALIMENTOS LTDA

Citação

Advogados:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/MT 27.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004083-70.2025.8.11.0006 V… Ver mais

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