Resultados para "1004096-85.2022.8.26.0223" – Página 39 de 48

Processo nº 1007313-34.2025.8.26.0223

ID: 297036370
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007313-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Chong Ho Lee - Vistos. Defere-se a liminar. O autor é proprietário do imóvel, conforme matrícula de fls. 17/19. Em ação pretérita, de número 1016609-85.2022.8.26.0223, na qual a ora ré pleiteou a manutenção de sua posse, rest… Ver mais

Processo nº 1007313-34.2025.8.26.0223

ID: 297036394
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007313-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Chong Ho Lee - Vistos. Defere-se a liminar. O autor é proprietário do imóvel, conforme matrícula de fls. 17/19. Em ação pretérita, de número 1016609-85.2022.8.26.0223, na qual a ora ré pleiteou a manutenção de sua posse, rest… Ver mais
Processo 1054292-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda - - Ricardo de Freitas Del Campo - Condomínio Shopping Parque D. Pedro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requere… Ver mais
Processo 1054292-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda - - Ricardo de Freitas Del Campo - Condomínio Shopping Parque D. Pedro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requere… Ver mais

Processo nº 1004096-06.2022.4.06.3803

ID: 314752983
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILMA MARCELINO DOS SANTOS (OAB MG189792) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESS… Ver mais

H. S. F. x F. G. F.

ID: 303453235
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023364-31.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: H. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004096-81.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

E. M. L. x J. M. De O.

ID: 300598627
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-46.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.L. - J.M.O. - Vistos. 1) Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro ao requerido a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do CP… Ver mais

Processo nº 1007017-65.2024.4.01.0000

ID: 295053844
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007017-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004096-12.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1007017-65.2024.4.01.0000

ID: 295053845
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007017-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004096-12.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO REPRESENTANTES… Ver mais
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