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Processo nº 1015923-95.2025.8.11.0000

ID: 320711332

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015923-95.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUSA LIMA RODRIGUES DE AZEREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 64.256) GEOVANI XAVIER BORTOLO (OAB/PR 62.979)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015923-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Custas] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GA… Ver mais

Processo nº 1015923-95.2025.8.11.0000

ID: 320711337

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015923-95.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Acórdão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015923-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Custas] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GA… Ver mais

Alisson Rodrigues Alves x Cvl Imoveis Ltda - Epp e outros

ID: 306079497

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1035878-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

CVL IMOVEIS LTDA - EPP MIRTES CURY DE ALMEIDA PAULA DE LOURDES GUIMARAES REJANE CURY DE ALMEIDA FORTI ROMULO CESAR MIRANDA GUIMARAES

Sentença

Advogados:

LUDMILLA DE MOURA BOURET (OAB/MT 8.476) LUCIEN FABIO FIEL PAVONI (OAB/MT 6.525)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 4ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones Secretaria: (65) 3648-6435/6436 – Telefones Gabinete: (65) 3648-6433/6432 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 – email da S… Ver mais

Luiz Guilherme Eliano Pinto e outros x Thiago Barreira Romcy

ID: 313180152

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000086-21.2025.8.06.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

Polo Passivo:

THIAGO BARREIRA ROMCY

Intimação

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB/CE 22.554) LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB/CE 21.516)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto em face d… Ver mais

Luiz Guilherme Eliano Pinto e outros x Thiago Barreira Romcy

ID: 314632411

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000086-21.2025.8.06.0156

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

Polo Passivo:

THIAGO BARREIRA ROMCY

Intimação

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB/CE 22.554) LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB/CE 21.516)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto em face d… Ver mais

F. H. Dos S. S. x A. B. R. Dos S. e outros

ID: 277854093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004310-55.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. H. DOS S. S.

Polo Passivo:

A. B. R. DOS S. G. H. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

FELIPE DE REZENDE BARILLARI RODRIGUES (OAB/SP 360.996) ERNST WALTER MOSBACHER FILHO (OAB/SP 360.983)

ADV: Ernst Walter Mosbacher Filho (OAB 360983/SP), Felipe de Rezende Barillari Rodrigues (OAB 360996/SP) Processo 1004310-55.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. H. dos S. S. - Reqda: A. B. R. dos S. , G. H. R. dos S. - É o que havia a relatar. Passo à organização e ao … Ver mais

Dinairan Dantas Souza x Allcare Administradora De Beneficios Sao Paulo Ltda e outros

ID: 257016250

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009982-83.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DINAIRAN DANTAS SOUZA

Polo Passivo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE DANTAS SOUZA (OAB/MT 16.143) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) EDDYLANGE ALVES DE OLIVEIRA ALVARENGA (OAB/MT 10.871)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009982-83.2024.8.11.0006 RECORRENTE: DINAIRAN DANTAS SOUZA RECORRIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO… Ver mais

Processo nº 1004310-51.2024.8.26.0338

ID: 333403384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004310-51.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. S. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB/SP 471.508)

Processo 1004310-51.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.F.C. - Vistos. M. S. F. C., menor impúbere representado por sua genitora, Rosilene Felix Nogueira, e GABRIEL FELIX CORDEIRO ajuizaram ação revisional de alimentos contra ROGÉRIO MARCOS CORDEIRO. Em síntese, re… Ver mais

Processo nº 0804508-30.2024.8.15.2003

ID: 300944938

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804508-30.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ALBERTO MACEDO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMUEL LEITE LISBOA FLORENCIO LINS (OAB/PB 34.182) ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0804508-30.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN ALBERTO MACEDO SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE C… Ver mais

Processo nº 0804508-30.2024.8.15.2003

ID: 300944950

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804508-30.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) SAMUEL LEITE LISBOA FLORENCIO LINS (OAB/PB 34.182) ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0804508-30.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN ALBERTO MACEDO SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE C… Ver mais

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