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Resultados para "1004732-53.2023.8.26.0405" – Página 39 de 48

Processo 0005297-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1018991-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Petillo de Castro Boscatti - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos abaixo ind… Ver mais
Processo 0005297-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1018991-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Petillo de Castro Boscatti - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos abaixo ind… Ver mais
VISTA Nº 1020155-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eduardo Sakakibara - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (N… Ver mais
Processo 1004732-58.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felício Antonio Saad - - Danilo Saad - - Alessandra Soares da Silva - - Antonio Soares da Silva - - Maria Aparecida Ferreira da Silva - - Mauro Libardoni - - Simone Zanardo Libardoni - - Dimas Arnaldo Godinho… Ver mais
Processo 1004732-81.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Antonia Juliano Uyemura - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes sã… Ver mais

Processo nº 1004732-35.2023.4.06.3803

ID: 283446514
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004732-35.2023.4.06.3803/MG AUTOR : BENEDITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) SENTENÇA Pelo exposto: a) com fulcro no art. 485, VI (ausência de interesse processu… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004732-51.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE EMILIO NASCIMENTO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 36, da Port… Ver mais
Processo 0000481-90.2024.8.26.0302 (processo principal 1004732-08.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regiane Aparecida Biasi - - Renata Patricia Maia de Moraes Paula - - Roseli Alves Alberto Souza Dias - Município de Jahu - Vistos. Diant… Ver mais

Bayron Rezende x Claro S/A

ID: 316745389
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034996-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bayron Rezende (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrad… Ver mais
Processo 1004732-51.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas Franco Higino Micas - Vistos. Primeiramente, Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça por não entrever hipótese que autorize excepcionar a regra geral d… Ver mais
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