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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-18.2024.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lilian Roberta Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 … Ver mais

Processo nº 1004291-26.2025.8.26.0624

ID: 307471808
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004291-26.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S.F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio cc alimentos ao(à) filho(a) comum, guarda e regulamentação de visitas. Inicialmente e ante a redistribuição dos a… Ver mais
Processo 0009074-25.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Victória Moura Lopes - Hapvida Assistência Médica S.a. - VISTOS. A parte exequente, advogado(a), ingressa c… Ver mais

Processo nº 1005067-77.2025.8.26.0704

ID: 307309126
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-77.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela para cancelamento do cartão de crédito consignado.… Ver mais

Processo nº 1003903-26.2025.8.26.0624

ID: 276878155
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Fernando Ribeiro (OAB 152363/SP) Processo 1003903-26.2025.8.26.0624 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: I. R. D. , C. Z. A. D. - Vistos. Dada vista dos autos ao Ministério Público, por este foi requerida a remessa ao Juízo competente por não haver situação de risco (fls.72/73). E… Ver mais
Processo 1004776-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Miriam de Oliveira - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - Vistos. MIRIAM DE OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de PARATI FINANCEIRA S… Ver mais
Processo 1005067-70.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Lucia Cotrim Gomes de Albuquerque - Vistos. Dentre outras tutelas, postula a parte autora o enquadramento em tarifa social de água e esgoto, por ser pessoa com deficiência (TEA) e única responsável por nú… Ver mais
Processo 1005067-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Residencial Roma Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Gedecon Participações Ltda Me - Alr Fabricação e Serviço para Construção Eireli - Especificadas as provas, em vista do disposto no artigo 357 do Códi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005067-54.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 30.360,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome… Ver mais

D. De L. R. e outros x R. A. R.

ID: 277994908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Vieira (OAB 366786/SP), Carlos Eduardo D'errico (OAB 488009/SP), Caroline Aparecida Inácio Arruda (OAB 489985/SP) Processo 1000702-26.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. de L. R. , J. de L. R. - Reqdo: R. A. R. - Vistos. Considerando que a busca pela au… Ver mais