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Resultados para "1005220-46.2022.4.01.3000" – Página 39 de 41

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação de cobrança por descumprimento de contrato de arrendamento de propriedade rural ajuizada por LUCAS EMANOEL TEIXEIRA DE ALMEIDA e ETEVALDO TEIXEIRA DA SILVA em desfavor de WENDER DANI… Ver mais

Processo nº 1506154-72.2023.8.26.0286

ID: 311082527
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1506154-72.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Alega, em síntese, a ilegalidade na aplicação dos juros de mora em percentual s… Ver mais

Processo nº 0018979-89.2004.8.26.0286

ID: 279028902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celso Francisco Brisotti (OAB 154160/SP) Processo 0018979-89.2004.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Everaldo Barbieri - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada pela parte devedora. Alega, em síntese, a ilegalidade na aplicação dos juros de mora em percentual superior à … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007354-46.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OLINDINA DE ALMEIDA TEIXEIRA POLO PASSIVO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1506158-12.2023.8.26.0286

ID: 311170771
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1506158-12.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Alega, em síntese, a ilegalidade na aplicação dos… Ver mais

Processo nº 1506061-12.2023.8.26.0286

ID: 311082555
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1506061-12.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Alega, em síntese, a ilegalidade na aplicação dos… Ver mais

Processo nº 1506059-42.2023.8.26.0286

ID: 311082665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1506059-42.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Alega, em síntese, a ilegalidade na aplicação dos… Ver mais
Intimação
Processo 1005220-06.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 2.200,98 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia), segundo a qual fora fixada… Ver mais
Advogados:
RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA (OAB/SP 195.122) CLAUDETE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 38.207) FERNANDO PIRES DE CASTRO (OAB/SP 388.324) TANIA PROSPERO BERNARDO (OAB/SP 447.899) ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE (OAB/SP 259.678) VANESSA MARIA RAMOS (OAB/PR 37.712) MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA SEVERO (OAB/SP 437.140) TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 376.279) EDIMILSON SEVERO DA SILVA (OAB/SP 398.154) RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 293.630) GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB/SP 95.875) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS (OAB/SP 444.845) MARCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB/SP 186.947) PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 304.517) SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB/SP 146.827) JOSE CARLOS GALLO (OAB/SP 88.761) ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB/SP 116.358) WAGNER HOMERO DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PR 22.219) MARIA LUCIA ALVES DE ASSIS (OAB/SP 187.868) JOSADAB PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 344.256) KEILA LANDGREN (OAB/SP 206.152) GABRIELA RIBEIRO (OAB/SP 375.273) GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 199.645)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ATOrd 1000094-31.2018.5.02.0385 RECLAMANTE: ELVIS FRANCISCO AFONSO E OUTROS (1) RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
Advogados:
RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA (OAB/SP 195.122) CLAUDETE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 38.207) FERNANDO PIRES DE CASTRO (OAB/SP 388.324) TANIA PROSPERO BERNARDO (OAB/SP 447.899) ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE (OAB/SP 259.678) VANESSA MARIA RAMOS (OAB/PR 37.712) MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA SEVERO (OAB/SP 437.140) TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 376.279) EDIMILSON SEVERO DA SILVA (OAB/SP 398.154) RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 293.630) GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB/SP 95.875) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS (OAB/SP 444.845) MARCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB/SP 186.947) PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 304.517) SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB/SP 146.827) JOSE CARLOS GALLO (OAB/SP 88.761) ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB/SP 116.358) WAGNER HOMERO DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PR 22.219) MARIA LUCIA ALVES DE ASSIS (OAB/SP 187.868) JOSADAB PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 344.256) KEILA LANDGREN (OAB/SP 206.152) GABRIELA RIBEIRO (OAB/SP 375.273) GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 199.645)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ATOrd 1000094-31.2018.5.02.0385 RECLAMANTE: ELVIS FRANCISCO AFONSO E OUTROS (1) RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
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