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Resultados para "1005477-22.2024.8.26.0268" – Página 39 de 40

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo A PROCESSO Nº: 1005477-37.2024… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005477-03.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATA VIEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1005477-10.2025.8.26.0099

ID: 297588243
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1005477-10.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Francisco de Lima - - Virginia Franco de Moraes - Vistos. 1) Cadastre-se os dados da área usucapienda, especialmente número do registro imobiliário, se houver, no campo objeto do processo. 2) O § 1º do art. 4º da Lei … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1005477-97.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO DA SILVA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ver… Ver mais

Processo nº 1005477-45.2025.8.26.0637

ID: 280325074
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1005477-45.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executa… Ver mais

Processo nº 1005477-52.2023.4.06.3823

ID: 305550855
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 1005477-52.2023.4.06.3823/MG A APURAR : REGINALDO SERGIO LOPES ADVOGADO(A) : JESSICA GOMES GUIMARAES (OAB MG199613) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS da designação de AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 31/07/2025, às 13:00h , a ser realizada na mod… Ver mais
Processo 1005477-98.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Rubens Barbosa - Kelvin Miranda da Silva e outros - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação para condenar os réus, solidaria… Ver mais
Processo 1004119-22.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Itapecerica Participações S/A - Maria Lucia dos Santos - Vistos. ITAPECERICA PARTICIPAÇÕES S/A ajuizou a presente Ação de Cobrança em face de MARIA LUCIA DOS SANTOS, objetivando a cobrança de R$ 19.899,00, ref… Ver mais

Processo nº 1005477-08.2017.8.11.0002

ID: 281189278
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1005477-08.2017.8.11.0002 (ka) VISTOS, Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por JOÃO CRISOSTOMO DA GAMA E SOUSA, com o objetivo de ser excluído do polo passivo da pre… Ver mais

Processo nº 1008788-51.2022.8.26.0604

ID: 334003961
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008788-51.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Teresa de Oliveira França Rogério - Tratando-se jurisprudência vinculante, revejo o entendimento adotado e determino a aplicação do Tema nº 1234, do STF aos processos em curso. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREI… Ver mais
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