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Resultados para "1005579-06.2023.8.26.0292" – Página 39 de 39

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: for.15civel@tjce.jus.br   Processo: 0156841-22.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 1006060-60.2023.8.11.0041

ID: 325480981
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006060-60.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006060-60.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1001311-06.2023.8.26.0292

ID: 332047807
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001311-06.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Leão de Ouro Materiais Didáticos Ltda - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 163/164, dispôs: "Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1005471-34.2024.8.11.0041

ID: 334088025
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005471-34.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO DANTAS MANGUEIRA DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO, ESTADO DE MAT… Ver mais
Processo 0000023-95.2025.8.26.0445 (processo principal 1005579-32.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Eduardo Aparecido Rezende - Hurb Technologies S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme previsão legal do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Trata-se de … Ver mais
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