Resultados para "1005822-08.2024.8.26.0229" – Página 39 de 44

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008000-71.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: R. F. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: R. M. … Ver mais
ADV: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB 144817/SP) Processo 1005822-14.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. P. de M. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Complemente-se os documentos que instruem a inicial, apresentando… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1005822-39.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUZANA DE SOUSA ARAUJO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH MELO PORTELA -… Ver mais
Processo 1005822-36.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciane de Cassia Tobias Abade - Vistos. Consoante artigo 2º da Lei 12.153/2009, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública "processar, conciliar e julgar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014282-16.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071518-90.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. V. dos S. C. - Magistrado(a) Beretta … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004233-98.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelado: D. dos S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503218-35.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: O. E. V. G. - Apelado: M. de L. - Magistrado(a) Beretta da Silvei… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010157-58.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. P. de B. C. (Menor) - Magis… Ver mais
Processo 1005822-03.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alesandro Anselmo - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outorgad… Ver mais
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