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Processo nº 1007941-36.2025.8.26.0348

ID: 326062019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007941-36.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 266.552)

Processo 1007941-36.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.A.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Ação de alimentos pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68. Há isenção da taxa judiciária para o procedimento, conforme artigo 7º, inciso III, da Lei Es… Ver mais

Processo nº 1007941-36.2025.8.26.0348

ID: 326062020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007941-36.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 266.552)

Processo 1007941-36.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.A.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Ação de alimentos pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68. Há isenção da taxa judiciária para o procedimento, conforme artigo 7º, inciso III, da Lei Es… Ver mais

Adriana Aparecida Correa Gato x Banco Pan S.A.

ID: 333874154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007941-63.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA CORREA GATO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164)

Processo 1007941-63.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida Correa Gato - BANCO PAN S.A. - Reencaminhado a publicação devido a falha de envio ao DJEN: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA APARECIDA CORREA GATO contra BANCO… Ver mais

Adriana Aparecida Correa Gato x Banco Pan S.A.

ID: 335166484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007941-63.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA CORREA GATO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164)

Processo 1007941-63.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida Correa Gato - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA APARECIDA CORREA GATO contra BANCO PAN S/A.. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, … Ver mais

Levanir Teixeira Da Cruz x Banco Volkswagen S/A

ID: 316587569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043032-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEVANIR TEIXEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB/SP 353.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043032-50.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Levanir Teixeira da Cruz - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 1007941-98.2025.8.26.0004

ID: 298171708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007941-98.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SEMENSATO SíLVIA MARIA SEMENSATO CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANNE PESSEL CAPELLE (OAB/SP 217.053)

Processo 1007941-98.2025.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Semensato - Sílvia Maria Semensato Caldas - Vistos. Indefiro o requerimento de isenção da multa sobre o imposto causa mortis e o de dilação do prazo para o respectivo recolhimento, por absoluta ausência de … Ver mais

Waldomiro Tomas Da Silva x Sindicato Nacional Dos Trabalhadores, Aposentandos, Pensionista E Idosos De Mogi Guaçu - Sintraapi/ Cut

ID: 324466709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007941-28.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO TOMAS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, APOSENTANDOS, PENSIONISTA E IDOSOS DE MOGI GUAçU - SINTRAAPI/ CUT

Intimação

Advogados:

TABATA FERNANDES CRESSINE (OAB/SP 445.199) MIRIA CONCEIÇÃO RUIZ (OAB/SP 453.392) JOSÉ MAXIMO FILHO (OAB/SP 268.271)

Processo 1007941-28.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldomiro Tomas da Silva - Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentandos, Pensionista e Idosos de Mogi Guaçu - Sintraapi/ Cut - Vistos. 1 - Entendo que o benefício da Justiça Gratuita deva ser concedido tão s… Ver mais

Processo nº 1007941-31.2025.8.26.0576

ID: 328585619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007941-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA GONçALVES DE SOUZA NOBRE DA HORA JULIANA DE SOUZA NOBRE RENATA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB/SP 317.915)

Processo 1007941-31.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana de Souza Nobre - Renata Cristina de Souza - - Angela Gonçalves de Souza Nobre da Hora - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecime… Ver mais

Processo nº 0001390-17.2024.8.26.0114

ID: 300140514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001390-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERICO BARRETO BACELAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON JOSE APARECIDO MINATEL (OAB/SP 92.243) ERICO BARRETO BACELAR (OAB/SP 276.889)

Processo 0001390-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1031240-07.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Erico Barreto Bacelar - Flávio Rangel Remunini - - Milton Minatel Sociedade de Advogados - Autos nº 2021/001496 (Número do Processo na Vara). Vistos. 1… Ver mais

Processo nº 0001390-17.2024.8.26.0114

ID: 300140524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001390-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERICO BARRETO BACELAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON JOSE APARECIDO MINATEL (OAB/SP 92.243) ERICO BARRETO BACELAR (OAB/SP 276.889)

Processo 0001390-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1031240-07.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Erico Barreto Bacelar - Flávio Rangel Remunini - - Milton Minatel Sociedade de Advogados - Autos nº 2021/001496 (Número do Processo na Vara). Vistos. 1… Ver mais

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