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Processo nº 1063721-20.2023.8.11.0001

ID: 259690230

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1063721-20.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUZINETE FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534) RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1063721-20.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUZINETE FRANCISCA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a solicitação de destituição apresentada pelo examinador técnico, revoga-se… Ver mais

Roselaine Valentin Ribeiro x Banco Bradesco S/A

ID: 308469343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041314-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE VALENTIN RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB/SP 358.895)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041314-06.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Roselaine Valentin Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Reserva Regatas Loteamento Ltda x Francisco Josias De Almeida Neto

ID: 296393678

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020750-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESERVA REGATAS LOTEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSIAS DE ALMEIDA NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020750-06.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Reserva Regatas Loteamento Ltda e outr… Ver mais

Processo nº 0008846-06.2024.8.26.0506

ID: 313148426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008846-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERNANDES PORFíRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) THAÍS SOARES DUTRA (OAB/SP 457.761) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB/SP 502.254) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827)

Processo 0008846-06.2024.8.26.0506 (processo principal 1048794-69.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andrea Fernandes Porfírio - Vistos. Fls. 61: defiro a expedição do MLE a favor da credora, conforme formulário de fls. 62, se em termos. Defiro a pe… Ver mais

Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa De Trabalho Médico x Maria De Fatima Chain Campana

ID: 323742958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014957-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA CHAIN CAMPANA

Intimação

Advogados:

ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB/SP 365.122) RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB/SP 165.905) ALESSANDRO ROSELLI (OAB/SP 188.878)

Processo 0014957-06.2024.8.26.0506 (processo principal 1027011-55.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Maria de Fatima Chain Campana - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bl… Ver mais

Diagnosis Centro De Diagnostico Em Medicina S/C. Ltda. x Bradesco Saúde S/A

ID: 335169524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002708-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA S/C. LTDA.

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB/SP 238.555) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1002708-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diagnosis Centro de Diagnostico Em Medicina S/c. Ltda. - BRADESCO SAÚDE S/A - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntad… Ver mais

Processo nº 0022135-06.2024.8.26.0506

ID: 307826646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022135-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB/DF 21.822)

Processo 0022135-06.2024.8.26.0506 (processo principal 1002052-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Defiro o início de cumprimento de título judicial. 2. Em se tratan… Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x Joana D' Arc Mendes

ID: 333228772

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018616-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

JOANA D' ARC MENDES

Despacho

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1018616-06.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: JOANA D' ARC MENDES - Vi… Ver mais

Gilberto Tomé x Sindnap - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 309404873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066437-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO TOMé

Polo Passivo:

SINDNAP - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RENILDE TEIXEIRA GOMES (OAB/GO 56.724) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1066437-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Gilberto Tomé - Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, acolho os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1031905-06.2024.8.26.0506

ID: 311256178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031905-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 161.489)

Processo 1031905-06.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - 1. Se suficiente o valor recolhido, defiro o pedido de pesquisa de informações on line acerca do endereço da parte requerida por meio do(s) sistema(s) PETRUS. 2. H… Ver mais

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