"5003712-06.2023.4.03.6104" - Resultados da Busca – Página 39 de 46

Processo nº 5003712-21.2025.8.24.0024

ID: 326768268

Tribunal: TJSC Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Lar Legal Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5003712-21.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALBINA FRARON DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB/SC 23.532)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5003712-21.2025.8.24.0024/SC REQUERENTE : ALBINA FRARON DE MATOS ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) DESPACHO/DECISÃO A Resolução CM n. 07 de 9 de Maio de 2023, que cria e regula o Programa Lar Legal Rural, notadamente em seu art. 6º… Ver mais

Processo nº 5003712-53.2024.4.02.5116

ID: 303665729

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003712-53.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ALVES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003712-53.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : CARLA ALVES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento ac… Ver mais

Processo nº 5170164-29.2025.8.21.7000

ID: 309816926

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5170164-29.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO WERUTSKY (OAB/RS 62.707)

Agravo de Instrumento Nº 5170164-29.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por COOPERA… Ver mais

Processo nº 5003712-63.2025.8.24.0010

ID: 312340103

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5003712-63.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA SCHLICKMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MG 115.472)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003712-63.2025.8.24.0010/SC ACUSADO : MORGANA SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472) DESPACHO/DECISÃO 1. Por se tratar de crime o qual é vedado a aplicação da Lei 9.099/89, RECEBO a denúncia , porqu… Ver mais

Processo nº 5003712-37.2025.4.02.5110

ID: 291877755

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-37.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA CILENE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/DF 37.528)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003712-37.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : RITA CILENE LIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB DF037528) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da certidão do evento 11, CERT1 , afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada. O presente p… Ver mais

Processo nº 5003712-47.2025.4.03.6100

ID: 278599614

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003712-47.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIA MOURAO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAIQUE COSTA NEVES (OAB/SP 405.430)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003712-47.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JULIA MOURAO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: KAIQUE COSTA NEVES - SP405430 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS S E N T E N Ç A Vistos em inspeção. Trata-se de ação pelo procedimento c… Ver mais

Processo nº 5003712-03.2025.8.24.0030

ID: 331440840

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003712-03.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA TOME TORRES VALENTIN TORRES SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ALVES JUNIOR (OAB/SC 43.189) LETICIA REMOR DA FONSECA (OAB/SC 50.069)

Procedimento Comum Cível Nº 5003712-03.2025.8.24.0030/SC AUTOR : JESSICA TOME TORRES ADVOGADO(A) : MAURICIO ALVES JUNIOR (OAB SC043189) ADVOGADO(A) : LETICIA REMOR DA FONSECA (OAB SC050069) AUTOR : VALENTIN TORRES SOARES ADVOGADO(A) : MAURICIO ALVES JUNIOR (OAB SC043189) ADVOGADO(A) : LETICIA REMO… Ver mais

Processo nº 5003712-98.2024.4.02.5101

ID: 332898610

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5003712-98.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 105.612)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003712-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA , em face da U… Ver mais

Processo nº 5003712-50.2021.4.03.6112

ID: 257789354

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003712-50.2021.4.03.6112

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB/SP 259.809) GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221.204) MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB/SP 315.964) MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO (OAB/SP 424.988)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003712-50.2021.4.03.6112 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDA, SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809-A, G… Ver mais

Processo nº 5003712-10.2024.4.02.5001

ID: 298009552

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003712-10.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILSON PEREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB/ES 14.177)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003712-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR : GILSON PEREIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum por GILSON PEREIRA DE PAULA em face do (a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , objetivando a a… Ver mais

Resultados para "5003712-06.2023.4.03.6104" – Página 39 de 46