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Processo nº 5011344-51.2024.4.02.5110

ID: 299624372

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011344-51.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR JOSE MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 71.030)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011344-51.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ARTUR JOSE MARINHO ADVOGADO(A) : IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (OAB RJ071030) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIM… Ver mais

Aires Bertollo e outros x Sergio Francisco Bucco

ID: 304916267

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-15.2023.8.24.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIRES BERTOLLO TULIPA PESQUISAS DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA

Polo Passivo:

SERGIO FRANCISCO BUCCO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA (OAB/SC 66.727) FLAVIA REGINA DREIFKE (OAB/SC 50.692) MARISTELA SCHMAEDECKE (OAB/SC 36.082) MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB/SC 8.264) MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB/SC 19.972) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644)

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-15.2023.8.24.0042/SC AUTOR : AIRES BERTOLLO (Representante) ADVOGADO(A) : MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) ADVOGADO(A) : MARISTELA SCHMAEDECKE (OAB SC036082) ADVOGADO(A) : FLAVIA REGINA DREIFKE (OAB SC050692) ADVOGADO(A) : ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 5006397-51.2024.4.02.5110

ID: 330608658

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006397-51.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA MARIA ALICE MEDEIROS DA SILVA PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB/RN 853) MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB/RJ 253.550) MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB/RJ 117.508)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006397-51.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : JULIANA DOS SANTOS MEDEIROS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) ADVOGADO(A) : MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550) ADVOGADO(A) : MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA … Ver mais

Processo nº 5004069-76.2023.8.24.0054

ID: 306244605

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5004069-76.2023.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL FRONZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO AMAURI CARVALHO (OAB/SC 45.056) ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB/SC 25.022)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004069-76.2023.8.24.0054/SC ACUSADO : JOEL FRONZA ADVOGADO(A) : ADRIANO AMAURI CARVALHO (OAB SC045056) ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, em atenção à determinação da Corregedoria-G… Ver mais

Processo nº 5004069-55.2023.8.24.0061

ID: 283497799

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004069-55.2023.8.24.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VENTURI ADMINISTRADORA INCORPORACOES E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

USUCAPIÃO Nº 5004069-55.2023.8.24.0061/SC AUTOR : VENTURI ADMINISTRADORA INCORPORACOES E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : Erich Huttner (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) DESPACHO/DECISÃO I - Citem-se, por correio, os herdeiros e respectivos cônjuges (se … Ver mais

Processo nº 5004069-61.2025.8.13.0394

ID: 281039110

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-61.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004069-61.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE… Ver mais

Condominio Origem Oasis Residencial x Jaime Santana Flores

ID: 325221042

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002909-44.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ORIGEM OASIS RESIDENCIAL

Polo Passivo:

JAIME SANTANA FLORES

Intimação

Advogados:

ALICE DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/MG 134.829) GABRIEL DE ANDRADE LACERDA (OAB/MG 150.879)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5002909-44.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Adriana De Souza Pereira x Vilma Baia

ID: 298571243

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5056269-28.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 98.546)

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5056269-28.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ADRIANA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) INTERESSADO : VILMA BAIA ADVOGADO(A) : ADRIANA DE SOUZA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA DECISÃO REFERENDADA. MANDADO DE SEGURANÇA.A… Ver mais

Processo nº 5005121-74.2024.4.03.6106

ID: 306019296

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005121-74.2024.4.03.6106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 415.535)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005121-74.2024.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA SILVA DE ALMEIDA - SP415535 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5004069-35.2024.8.24.0024

ID: 295978856

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004069-35.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ REINALDO GOMES MARCELO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB/SC 63.231) FABIAN STRAPAZZON DE MELLO (OAB/SC 64.079)

Apelação Criminal Nº 5004069-35.2024.8.24.0024/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE : JOSÉ REINALDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIAN STRAPAZZON DE MELLO (OAB SC064079) APELANTE : MARCELO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231) EMENTA APELAÇÕES… Ver mais

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