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Processo nº 5004663-06.2025.4.04.7105

ID: 334628719

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004663-06.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI RICHTER MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE LUNKES (OAB/RS 97.450) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004663-06.2025.4.04.7105/RS AUTOR : VANDERLEI RICHTER MACHADO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no a… Ver mais

Processo nº 5004275-66.2025.8.24.0007

ID: 310175630

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004275-66.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA MARIA MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB/SC 53.861) LUISA BORSA MALLMANN (OAB/SC 56.160) ANDRESSA GARRIDO (OAB/SC 67.292)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004275-66.2025.8.24.0007/SC AUTOR : MARIANA MARIA MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANDRESSA GARRIDO (OAB SC067292) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois pr… Ver mais

Processo nº 5003793-30.2024.8.13.0470

ID: 283395436

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003793-30.2024.8.13.0470

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LORENA DE CASTRO MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIETE PEREIRA MENDES (OAB/MG 173.580)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5003793-30.2024.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5004275-81.2018.8.13.0439

ID: 317842527

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004275-81.2018.8.13.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA PRESLEY SANTANA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA (OAB/MG 129.453) RAFAEL MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA (OAB/MG 115.214)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004275-81.2018.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5004275-64.2025.4.02.5002

ID: 320465602

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004275-64.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADINAEL LINHARES FONTAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO ROMAO DA SILVA (OAB/ES 33.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004275-64.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ADINAEL LINHARES FONTAO ADVOGADO(A) : DIOGO ROMAO DA SILVA (OAB ES033360) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homologatória de acordo celeb… Ver mais

Processo nº 5001268-06.2025.4.04.7105

ID: 309029784

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001268-06.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO ALLEBRANDT PADILHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 48.178) DIOGO MOTTA TIBULO (OAB/RS 74.385) MICHELI DILL VIEIRA (OAB/RS 107.926)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001268-06.2025.4.04.7105/RS EXEQUENTE : JOAO FRANCISCO ALLEBRANDT PADILHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICHELI DILL VIEIRA (OAB RS107926) ADVOGADO(A) : DIOGO MOTTA TIBULO (OAB RS074385B) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 5003790-06.2025.4.04.7105

ID: 323928565

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003790-06.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CAMARGO CORREA GUBERT JULIANO GUBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB/RS 88.764) ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB/RS 108.306) THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB/RS 75.308)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003790-06.2025.4.04.7105/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DANIELLE CAMARGO CORREA GUBERT (Representante) ADVOGADO(A) : THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A) : ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108306) ADVOGADO(A) : FERNANDA A… Ver mais

Processo nº 5004275-49.2025.4.02.5104

ID: 311073490

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004275-49.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RUBERT DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB/RJ 218.493)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004275-49.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ROGERIO RUBERT DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora busca o reconhecimento da especialidade de períodos que teriam sido laborados sob condições … Ver mais

Processo nº 5004275-37.2025.8.13.0439

ID: 291164943

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004275-37.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO LANZIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004275-37.2025.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5004275-88.2020.4.04.7005

ID: 332563195

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004275-88.2020.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES FILIPPI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA TONDO (OAB/PR 32.289) JULIANA DA COSTA MENDES (OAB/PR 30.451)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004275-88.2020.4.04.7005/PR EXEQUENTE : LOURDES FILIPPI ADVOGADO(A) : MARCIA TONDO (OAB PR032289) ADVOGADO(A) : JULIANA DA COSTA MENDES (OAB PR030451) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da… Ver mais

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