"0010567-41.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 118

Ferdinando De Oliveira Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280583963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008045-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERDINANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB/SP 296.805)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008045-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Brendo Anselmo De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319844775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012798-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRENDO ANSELMO DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 159.308)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012798-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Presidente… Ver mais

Alexandre Trevisan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714524

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011925-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TREVISAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP 226.713)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011925-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Alexandre Trevisan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011925-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TREVISAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP 226.713)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011925-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Patrícia De Sousa Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273418

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013671-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013671-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Presidente P… Ver mais

Elias Manoel Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331294362

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013962-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB/SP 511.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013962-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente… Ver mais

Processo nº 0008724-41.2025.8.26.0996

ID: 335147340

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008724-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GABRIEL SANTANA DA SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB/SP 481.172)

Processo 0008724-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MATHEUS GABRIEL SANTANA DA SILVA DE JESUS - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo… Ver mais

Marcial Marchini Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306173502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009500-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIAL MARCHINI FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0009500-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Preside… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michael De Araújo Francisco Lisboa

ID: 306849346

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010858-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHAEL DE ARAúJO FRANCISCO LISBOA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010858-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; P… Ver mais

Douglas Marques De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300460852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009985-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009985-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

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