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A. R. G. A. e outros x N. T. B.

ID: 262770195

Tribunal: TJSE Órgão: 26ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0044186-98.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. R. G. A. G. H. A. T.

Polo Passivo:

N. T. B.

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES (OAB/SE 6.652)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202412601276 NÚMERO ÚNICO: 0044186-98.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (G.H.A.T.) ADV. : ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES - OAB: 6652-SE REQUERENTE : . (A.R.G.A.) ADV. : ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES - OAB: 6652-SE REQUERIDO : . (N.T.B.… Ver mais

Processo nº 0044186-20.2012.4.01.3300

ID: 331039841

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0044186-20.2012.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MUNIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (OAB/BA 11.061)

Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044186-20.2012.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANO MUNIZ FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA - BA11061 POL… Ver mais

Processo nº 0044186-61.2008.8.07.0001

ID: 261848693

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044186-61.2008.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSA CARLOS EDUARDO BASTOS NONO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES INTERNETING TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA RICARDO LIMA ESPINDOLA

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.698) AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB/DF 31.291) EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES (OAB/DF 46.985) JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG (OAB/DF 54.342) JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB/DF 10.332) LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB/SP 134.393) FABRICIO CORREIA DE AQUINO (OAB/DF 18.486) WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB/SP 137.904) FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA (OAB/DF 24.707) MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12.330) ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG (OAB/DF 25.031) DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR (OAB/DF 32.268)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0044186-61.2008.8.07.0001 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0044186-73.2019.4.01.3300

ID: 316862751

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0044186-73.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER AMOEDO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (OAB/BA 45.801)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0044186-73.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VAGNER AMOEDO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 0044186-79.2021.8.26.0000

ID: 312391162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0044186-79.2021.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. R. B. DOS S.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0044186-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: J. R. B. dos S. - Vistos. Processe-se como EXPEDIENTE PREPARATÓR… Ver mais

Juliana Cassia Fagundes x Wellington Petrin

ID: 325695810

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003311-55.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CASSIA FAGUNDES

Polo Passivo:

WELLINGTON PETRIN

Intimação

Advogados:

ZACARIAS ABRAO PIVA (OAB/MG 94.066) VICTOR NEVES DE LIMA (OAB/MG 145.648) ANTONIO SETH PIVA (OAB/MG 53.838) RANGEL GONÇALVES MINIELLO (OAB/MG 133.423) MARCO ANTONIO SALES (OAB/MG 59.434)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003311-55.2021.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Maycon Da Silva De Sousa x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294664188

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044186-35.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB/RJ 157.249)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044186-35.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRA… Ver mais

Processo nº 0044186-63.2013.8.14.0301

ID: 322663788

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0044186-63.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE DE SOUSA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0044186-63.2013.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais

Processo nº 1057992-31.2024.4.01.3900

ID: 315214556

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057992-31.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEYMY GLAUCYA LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVANIA DA SILVA DE SOUZA (OAB/MG 133.966)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1057992-31.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057992-31.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JEYMY GLAUCYA LIMA NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SILVANIA DA SILVA DE SOUZA - MG133966-A POLO PASSIVO:ORDEM DO… Ver mais

Processo nº 0849924-22.2022.8.10.0001

ID: 333714048

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0849924-22.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA

Intimação

Advogados:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA (OAB/MA 7.630)

PROCESSO Nº 0849924-22.2022.8.10.0001 AUTOR: PLANTÃO CENTRAL DA CIDADE OPERÁRIA e outros RÉU: RAMON COSTA DA ASSUNCAO e outros ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamado: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA (OAB 7630-MA) – FINALIDADE: Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos aut… Ver mais

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