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Processo nº 0816775-33.2025.8.10.0000

ID: 309209919

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0816775-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO SÃO LUÍS

Decisão (expediente)

Advogados:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/MA 6.072) THIAGO BRHANNER GARCES COSTA (OAB/MA 8.546)

ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO - 0816775-33.2025.8.10.0000 PARTE REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO CONTROLE INTERNO DE SÃO LUÍS ADVOGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB MA8546-A , DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB MA6072-A PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DECISÃO Na forma do disposto… Ver mais

Processo nº 0808045-06.2020.8.10.0001

ID: 312027904

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808045-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/MA 6.055)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0808045-06.2020.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE GUSMAO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A EXE… Ver mais

Jessica Santos De Araujo x Municipio De Belford Roxo

ID: 278704250

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808045-57.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.120) RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA (OAB/RJ 136.069) FLAVIO VIEIRA DA SILVA (OAB/RJ 127.149) JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB/PR 41.794) VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB/PR 108.753)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0808045-57.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 0808045-10.2025.8.10.0040

ID: 322983685

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Família de Imperatriz Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 0808045-10.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SANTANA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB/MA 12.685)

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1º Grau Processo Judicial Eletrônico – Pje 1ª Vara de Família de Imperatriz/MA INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO: 0808045-10.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Nomeação] PARTE REQUERENTE: JARDENI DE JESUS PEREIRA LEITAO PARTE REQUERIDA: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LEIT… Ver mais

Processo nº 0808045-60.2023.8.15.0001

ID: 330995308

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0808045-60.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOCELMA DA COSTA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (OAB/PB 21.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0808045-60.2023.8.15.0001 R… Ver mais

Edson Silva De Souza x Município De Pilar

ID: 330756887

Tribunal: TJAL Órgão: Seção Especializada Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0808045-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PILAR

Despacho

Advogados:

HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO (OAB/AL 9.564) BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB/AL 17.058)

DESPACHO Nº 0808045-55.2025.8.02.0000 - Ação Rescisória - Pilar - Autor: Edson Silva de Souza - Réu: Município de Pilar - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /201X. 1. Diante da inconsistência entre a data informada na inicial (18/11/2023) e a data do acórdão anexado aos autos, intime-se o autor p… Ver mais

Processo nº 0800576-33.2025.8.10.0000

ID: 318630268

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800576-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800576-33.2025.8.10.0000 - PJE. EMBARGANTE: R. P. S. C (Representado Por Reginaldo Pacheco da Costa). ADVOGADO: Nicomedes Olimpio Jansen Junior (Oab/Ma N° 8.224) e Luciane Maria Costa da Silva (OAB/MA 11846). EMB… Ver mais

Processo nº 0816678-33.2025.8.10.0000

ID: 318763054

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0816678-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HYGO ABRAAO ALVES AMORIM SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA (OAB/DF 63.620) HYGO ABRAAO ALVES AMORIM SILVA (OAB/MA 23.294)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0816678-33.2025.8.10.0000 PACIENTE: M. O. D. S. IMPETRANTES: HYGO ABRAÃO ALVES AMORIM SILVA E HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COR… Ver mais

Processo nº 0816678-33.2025.8.10.0000

ID: 318763057

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0816678-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0816678-33.2025.8.10.0000 PACIENTE: M. O. D. S. IMPETRANTES: HYGO ABRAÃO ALVES AMORIM SILVA E HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COR… Ver mais

Processo nº 0813186-33.2025.8.10.0000

ID: 275415484

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0813186-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DE MORAIS ABREU

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº. 0813186-33.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: EDUARDO DE MORAIS ABREU REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLIC… Ver mais

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