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Processo nº 0811179-68.2025.8.10.0000

ID: 321372973

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811179-68.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE COSTA BRAGA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0811179-68.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: OLINDA ALVES DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES – OAB/MA 9.821 AGRAVADO: ESTADO…

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Processo nº 0808045-86.2024.8.10.0026

ID: 315929721

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEANCARLOS ZANATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GEANCARLOS ZANATTA

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0808045-86.2024.8.10.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PEDRO SILMAR BOSING BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, no …

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Processo nº 0804650-33.2025.8.10.0000

ID: 313261660

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804650-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DILMAR MELLER DOMENIGHI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLAUDIA CASTANHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO 0804650-33.2025.8.10.0000 Processo Referência 0800253-91.2018.8.10.0026 AGRAVANTE:JOÃO DILMAR MELLER DOMENIGHI ADVOGADO:SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - OAB MA17474-A AGRAVADO:BA…

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Processo nº 0804650-33.2025.8.10.0000

ID: 313261653

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804650-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0804650-33.2025.8.10.0000 Processo Referência 0800253-91.2018.8.10.0026 AGRAVANTE:JOÃO DILMAR MELLER DOMENIGHI ADVOGADO:SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - OAB MA17474-A AGRAVADO:BA…

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Processo nº 0812798-33.2025.8.10.0000

ID: 275140227

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812798-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0812798-33.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA AGRAVADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA – OAB/MA 10.551 AGRAVADO: ESTADO DO MAR…

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Processo nº 0810567-33.2025.8.10.0000

ID: 323996208

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0810567-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

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Órgão Especial Agravo Interno na Reclamação nº 0810567-33.2025.8.10.0000 Agravante: Raimundo Nonato da Cruz Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos Agravado: Banco PAN S/A Relator: Des. José Joaqu…

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Processo nº 0808045-86.2024.8.10.0026

ID: 275154605

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GEANCARLOS ZANATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEANCARLOS ZANATTA

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PROCESSO PJE Nº : 0808045-86.2024.8.10.0026 AÇÃO : [Ação Anulatória ] REQUERENTE: PEDRO SILMAR BOSING Advogado: Advogado do(a) AUTOR: GEANCARLOS ZANATTA - MA8658-A REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. De o…

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Processo nº 0802128-33.2025.8.10.0000

ID: 259833646

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0802128-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA

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1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2025 A 10/04/2025 HABEAS CORPUS Nº 0802128-33.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0805055-22.2024.8.10.0027.… 1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2025 A 10/04/2025 HABEAS CORPUS Nº 0802128-33.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0805055-22.2024.8.10.0027. PACIENTE: GARDIEL DA SILVA DAS NEVES. IMPETRANTE: WARLEY JOSÉ DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA (OAB/MA 9386). IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ESPERANTINÓPOLIS. RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS (REITERAÇÃO DE TESE). NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. DECISÃO DE PRONÚNCIA (SÚMULA Nº 21 DO STJ). PREJUDICIALIDADE. 1. A reiteração de tese defensiva acerca da ausência dos pressupostos legais à decretação da preventiva, já apreciada em anterior habeas corpus, comporta o não conhecimento da impetração, neste particular. 2. Caracteriza a perda superveniente do objeto da impetração o advento de decisão de pronúncia. Inteligência da Súmula nº 21 do STJ. 3. Habeas corpus parcialmente conhecido e prejudicado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0802128-33.2025.8.10.0000, em que figuram como partes os retromencionados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça- PGJ, em CONHECER PARCIALMENTE do habeas corpus – apenas quanto ao excesso de prazo – para, nesta parte, julgar PREJUDICADO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM e NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Sessão Virtual da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de 03/04/2025 a 10/04/2025. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANCA. São Luís, 10 de abril de 2025. DESEMBARGADOR Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR

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Processo nº 0817842-33.2025.8.10.0000

ID: 325357826

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817842-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLARA MARQUES BOTELHO

Despacho (expediente)

Advogados:

BRENDA LARISSA CARVALHO COSTA

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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817842-33.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: R. N. M. S. ADVOGADA: BRENDA LARISSA CARVALHO COSTA - OAB MA26999 AGRAVADA: M. C. M. B. ADVOGADO: AUSE…

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Processo nº 0816775-33.2025.8.10.0000

ID: 309209919

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0816775-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO SÃO LUÍS

Decisão (expediente)

Advogados:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

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THIAGO BRHANNER GARCES COSTA

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ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO - 0816775-33.2025.8.10.0000 PARTE REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO CONTROLE INTERNO DE SÃO LUÍS ADVOGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB MA8546-A , DANIEL BLUME P…

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