Resultados para "1001011-04.2025.5.02.0612" – Página 4 de 153

E. De S. P. e outros x A. De P. E A. Dos E. De S. O. e outros

ID: 326333057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-20.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. C. M. S.

Polo Passivo:

A. DE P. E A. DOS E. DE S. O. M. DE S. O.

Entrados

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS

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ERIDIANA GALLAN

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ENIO MORAES DA SILVA

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GUSTAVO MELO CADELCA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 1001011-20.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robson Pereira Ponce e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 329198124

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000429-04.2025.5.02.0612

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON PEREIRA PONCE SERGIO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA

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MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000429-04.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: SERGIO FERREIRA DE LIMA…

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Kleber Henrique Da Silva x Condominio Edificio Uirapuru e outros

ID: 318386093

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001011-04.2025.5.02.0612

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO UIRAPURU EDIFICIO NEO MILANO FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP ZV4 MULTISERVICE SERVICOS OPERACIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA PRADO

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MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS

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PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS

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DANIEL DERANIAN KRASZNY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001011-04.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: KLEBER HENRIQUE DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001011-04.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: KLEBER HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53a4e74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por KLEBER HENRIQUE DA SILVA em face de FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP, ZV4 MULTISERVICE SERVICOS OPERACIONAIS LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO UIRAPURU e EDIFICIO NEO MILANO, para condenar tais reclamadas, sendo as primeira e segunda solidariamente, e a terceira e a quarta de forma subsidiária (na forma e nos períodos da fundamentação), a pagarem o que restar apurado em liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal acolhida, a título de: saldo de salário (7 dias); aviso prévio indenizado (30 dias, no limite do pedido inicial); férias proporcionais + 1/3 (10/12 avos, no limite do pedido inicial); 13º salário proporcional (5/12 avos, no limite do pedido inicial); diferenças de FGTS, conforme extrato juntado aos autos; indenização substitutiva PIS até 2023; prêmio assiduidade, referente aos meses de 01/2025 a 04/2025; e honorários sucumbenciais, tudo nos termos da fundamentação e com a limitação do valor indicado na petição inicial para cada pedido deferido, nos termos do artigo 492 do CPC. Expeçam-se alvarás para liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, após o trânsito em julgado da matéria. Caso a parte autora não receba o benefício do seguro-desemprego por culpa exclusiva da reclamada, esta arcará com indenização correspondente. Fica desde já autorizado que, após a quitação do processo, seja expedido alvará judicial para levantamento do FGTS deferido na presente decisão. A primeira reclamada deverá proceder à baixa na CTPS da parte reclamante, com data de 07/05/2025, no prazo de dez dias contados da ciência da juntada aos autos, o que deverá ser providenciado pela parte demandante tão logo ocorra o trânsito em julgado da matéria, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, com as consequências legais. Na hipótese de revelia ou desaparecimento dos representantes da empresa, a baixa deverá ser realizada pela Secretaria da Vara. Condena-se, ainda, a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. O valor dos honorários sucumbenciais ao(s) patrono(s) da reclamada são devidos apenas se a parte reclamante não for beneficiária da justiça gratuita, ante a decisão do STF na ADI 5766 (declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 791-A, §4º, da CLT), sendo aplicável a condição suspensiva de exigibilidade prevista em lei. Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente analisada na fase de liquidação/pagamento do presente processo. Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Atualização monetária nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante, qual seja, IPCA-E mais juros (TR) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, taxa SELIC, sendo que essa última já inclui os juros de mora, sendo vedada a incidência de juros sobre juros. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Verbas salariais: saldo de salário e 13º salário. Não há irregularidade que justifique a expedição de ofícios. As questões inerentes à liquidação e à execução serão analisadas no momento oportuno, se e quando necessárias. Desde já, ficam as partes advertidas que o Juízo não é obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos expostos pelas partes, mas sim decidir os pleitos formulados com base no livre convencimento motivado. Assim, eventuais embargos declaratórios revestidos sob o falso argumento de contradição, entre os elementos de prova e narrativa fática, serão tidos como protelatórios, bem como os embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, com inobservância da Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho, implicando em multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com trânsito em julgado da presente decisão. Custas pela(s) reclamada(s), no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. BRUNO LUIZ BRACCIALLI JUIZ DO TRABALHO BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER HENRIQUE DA SILVA

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Kleber Henrique Da Silva x Condominio Edificio Uirapuru e outros

ID: 318386095

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001011-04.2025.5.02.0612

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO UIRAPURU EDIFICIO NEO MILANO FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP ZV4 MULTISERVICE SERVICOS OPERACIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA PRADO

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MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS

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DANIEL DERANIAN KRASZNY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001011-04.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: KLEBER HENRIQUE DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001011-04.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: KLEBER HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53a4e74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por KLEBER HENRIQUE DA SILVA em face de FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP, ZV4 MULTISERVICE SERVICOS OPERACIONAIS LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO UIRAPURU e EDIFICIO NEO MILANO, para condenar tais reclamadas, sendo as primeira e segunda solidariamente, e a terceira e a quarta de forma subsidiária (na forma e nos períodos da fundamentação), a pagarem o que restar apurado em liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal acolhida, a título de: saldo de salário (7 dias); aviso prévio indenizado (30 dias, no limite do pedido inicial); férias proporcionais + 1/3 (10/12 avos, no limite do pedido inicial); 13º salário proporcional (5/12 avos, no limite do pedido inicial); diferenças de FGTS, conforme extrato juntado aos autos; indenização substitutiva PIS até 2023; prêmio assiduidade, referente aos meses de 01/2025 a 04/2025; e honorários sucumbenciais, tudo nos termos da fundamentação e com a limitação do valor indicado na petição inicial para cada pedido deferido, nos termos do artigo 492 do CPC. Expeçam-se alvarás para liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, após o trânsito em julgado da matéria. Caso a parte autora não receba o benefício do seguro-desemprego por culpa exclusiva da reclamada, esta arcará com indenização correspondente. Fica desde já autorizado que, após a quitação do processo, seja expedido alvará judicial para levantamento do FGTS deferido na presente decisão. A primeira reclamada deverá proceder à baixa na CTPS da parte reclamante, com data de 07/05/2025, no prazo de dez dias contados da ciência da juntada aos autos, o que deverá ser providenciado pela parte demandante tão logo ocorra o trânsito em julgado da matéria, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, com as consequências legais. Na hipótese de revelia ou desaparecimento dos representantes da empresa, a baixa deverá ser realizada pela Secretaria da Vara. Condena-se, ainda, a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. O valor dos honorários sucumbenciais ao(s) patrono(s) da reclamada são devidos apenas se a parte reclamante não for beneficiária da justiça gratuita, ante a decisão do STF na ADI 5766 (declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 791-A, §4º, da CLT), sendo aplicável a condição suspensiva de exigibilidade prevista em lei. Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente analisada na fase de liquidação/pagamento do presente processo. Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Atualização monetária nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante, qual seja, IPCA-E mais juros (TR) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, taxa SELIC, sendo que essa última já inclui os juros de mora, sendo vedada a incidência de juros sobre juros. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Verbas salariais: saldo de salário e 13º salário. Não há irregularidade que justifique a expedição de ofícios. As questões inerentes à liquidação e à execução serão analisadas no momento oportuno, se e quando necessárias. Desde já, ficam as partes advertidas que o Juízo não é obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos expostos pelas partes, mas sim decidir os pleitos formulados com base no livre convencimento motivado. Assim, eventuais embargos declaratórios revestidos sob o falso argumento de contradição, entre os elementos de prova e narrativa fática, serão tidos como protelatórios, bem como os embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, com inobservância da Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho, implicando em multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com trânsito em julgado da presente decisão. Custas pela(s) reclamada(s), no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. BRUNO LUIZ BRACCIALLI JUIZ DO TRABALHO BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZV4 MULTISERVICE SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - CONDOMINIO EDIFICIO UIRAPURU - EDIFICIO NEO MILANO - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

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D. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312213121

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001011-58.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HILARIO ROBERTO COMAR DE SOUZA

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PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001011-58.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vera Lucia Fabrão x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 312006035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-26.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FABRãO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Entrados

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001011-26.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sueli Aparecida Honorio Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314689004

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-80.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA HONORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001011-80.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marina Correa De Moraes Florencio x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 320337307

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-38.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINA CORREA DE MORAES FLORENCIO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001011-38.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 324202765

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001011-38.2018.5.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GEOVANE MURILLO DE MATOS ROSA WEBMOTORS S.A.

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GEOVANE MURILLO DE MATOS ROSA WEBMOTORS S.A.

Notificação

Advogados:

OTAVIO VARGAS VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILI JANE DE SA RODRIGUES KAIZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE MELO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARQUES VALENTIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1001011-38.2018.5.02.0001 RECORRENTE: GEOVANE MURILLO DE MATOS ROSA E OU…

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Sueli Aparecida Honorio Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310510503

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-80.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA HONORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001011-80.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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