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"1001078-74.2023.5.02.0341" - Resultados da Busca – Página 4 de 140

Dimas Da Costa Pereira e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 321586492

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-74.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIMAS DA COSTA PEREIRA GUSTAVO VARGAS DIAS SERGILA ANA PINTO CANTANHEDE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001369-74.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: SERGILA ANA PINTO CANTANHEDE R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014463

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DA ROCHA CARAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANGELA RICHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MABELY MEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHWARTSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014486

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

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KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014535

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

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KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014539

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

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KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo nº 1000237-13.2025.8.11.0049

ID: 293068846

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000237-13.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR

Decisão

Advogados:

ISABEL CRISTINA DIAS BENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO FLAGRANTEADO: ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Elizeu Tavares de Souza Junior, pela suposta prática do delito previsto no art. 129, §13º, do Código Penal, tendo como vítima Santana Rodrigues da Silva. Consta dos autos que a denúncia referente aos fatos narrados neste auto de prisão em flagrante foi devidamente recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Posteriormente, sobreveio aos autos pedido de revogação das medidas protetivas (id. 183811875), o qual, conforme esclarecido pelo Ministério Público Estadual, constitui objeto da Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049. É o relatório, decido. O auto de prisão em flagrante tem por finalidade documentar a prisão e permitir a análise da legalidade da custódia, bem como subsidiar eventual oferecimento de denúncia. Uma vez oferecida a denúncia e instaurada a ação penal correspondente, o auto de prisão em flagrante exaure sua finalidade processual. No caso em tela, verifica-se que a denúncia já foi oferecida e recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049, sendo que o pedido de revogação das medidas protetivas formulado nos presentes autos é objeto de processo específico (Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049), onde foi devidamente analisado e encontra-se arquivado. Assim, considerando que a finalidade do presente auto de prisão em flagrante já foi cumprida, mostra-se adequado o seu arquivamento. Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, uma vez exaurida sua finalidade com o oferecimento da denúncia nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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H. Q. Z. O. x J. L. De O.

ID: 297648970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000082-22.2021.8.26.0543

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. Q. Z. O.

Polo Passivo:

J. L. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA BRANDÃO TELES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE MICHELE FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICK WILLIAM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-22.2021.8.26.0543 (apensado ao processo 1001078-37.2020.8.26.0543) (processo principal 1001078-37.2020.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1001078-63.2023.8.26.0177

ID: 320826958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001078-63.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-63.2023.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - saneamento - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Aristóteles De Campos Barros x Banco Inter S/A (Inter S/A)

ID: 301116309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-85.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARISTóTELES DE CAMPOS BARROS

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A (INTER S/A)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000532-85.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1001078-94.2023.8.26.0102) (processo principal 1001078-94.2023.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aristóteles…

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Luis Cesar Barroso x Rodrigo Damy Correa

ID: 309994883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-27.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CESAR BARROSO

Polo Passivo:

RODRIGO DAMY CORREA

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORAH ANN DITT SMITH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FERREIRA ROMANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000298-27.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1001078-86.2019.8.26.0247) (processo principal 1001078-86.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Cesar Barroso - R…

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