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Processo nº 1001078-32.2025.8.11.0041

ID: 262247666

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DAYANA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001078-32.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os present…

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Processo nº 1000237-13.2025.8.11.0049

ID: 293068846

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000237-13.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR

Decisão

Advogados:

ISABEL CRISTINA DIAS BENTO

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PATRICIA CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO FLAGRANTEADO: ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Elizeu Tavares de Souza Junior, pela suposta prática do delito previsto no art. 129, §13º, do Código Penal, tendo como vítima Santana Rodrigues da Silva. Consta dos autos que a denúncia referente aos fatos narrados neste auto de prisão em flagrante foi devidamente recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Posteriormente, sobreveio aos autos pedido de revogação das medidas protetivas (id. 183811875), o qual, conforme esclarecido pelo Ministério Público Estadual, constitui objeto da Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049. É o relatório, decido. O auto de prisão em flagrante tem por finalidade documentar a prisão e permitir a análise da legalidade da custódia, bem como subsidiar eventual oferecimento de denúncia. Uma vez oferecida a denúncia e instaurada a ação penal correspondente, o auto de prisão em flagrante exaure sua finalidade processual. No caso em tela, verifica-se que a denúncia já foi oferecida e recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049, sendo que o pedido de revogação das medidas protetivas formulado nos presentes autos é objeto de processo específico (Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049), onde foi devidamente analisado e encontra-se arquivado. Assim, considerando que a finalidade do presente auto de prisão em flagrante já foi cumprida, mostra-se adequado o seu arquivamento. Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, uma vez exaurida sua finalidade com o oferecimento da denúncia nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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Associacao Alphaville Cuiaba e outros x Patrícia Ceni - Juíza De Direito

ID: 317620069

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001078-09.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CUIABA ZOROASTRO C. TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PATRÍCIA CENI - JUÍZA DE DIREITO

Informação

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

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Certifico que o Processo nº 1001078-09.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Re…

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Dayana Almeida Da Silva x Construtora Mendes Alves Ltda

ID: 299128784

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAYANA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA

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MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001078-32.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presen…

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Processo nº 1001078-55.2024.8.11.0077

ID: 310633761

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-55.2024.8.11.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOELA MERCADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS

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MIRIELE GARCIA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DESPACHO Processo: 1001078-55.2024.8.11.0077. REQUERENTE: MANOELA MERCADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

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Processo nº 1001078-32.2025.8.11.0041

ID: 295476078

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAYANA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001078-32.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os pres…

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Processo nº 1001078-32.2025.8.11.0041

ID: 277682435

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAYANA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001078-32.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os present…

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Processo nº 1001078-37.2022.8.11.0041

ID: 277335396

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-37.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA DANMA LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM KHALIL

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VICTOR UGO SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, (…

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Processo nº 1001078-40.2025.8.11.0006

ID: 276684411

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001078-40.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS MUNICIPIO DE CACERES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO P…

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Processo nº 1001078-56.2024.8.11.0109

ID: 260835263

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001078-56.2024.8.11.0109

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1001078-56.2024.8.11.0109 Autor: BANCO BRADESCO S.A. Réu: GERALDO SAITZ JONCK Considerando que a diligência restou i…

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