Resultados para "1001519-08.2024.5.02.0604" – Página 4 de 126

Erica Rafaela Da Silva Amaral x Dzarmy Confeccao De Roupas Ltda

ID: 329719846

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002198-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERICA RAFAELA DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

DZARMY CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

REGIANE CRISTINA FERREIRA

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JEFFERSON MAURICIO DE BARROS

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GISELLE DA CRUZ PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002198-08.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: ERICA RAFAELA DA SILVA A…

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Douglas Santos Terriaga x Katia De Angelo Terriaga

ID: 322356896

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001519-04.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTOS TERRIAGA

Polo Passivo:

KATIA DE ANGELO TERRIAGA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001519-04.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Trevão Home Center Ltda x Orleany Moreira Xavier Pazzine

ID: 337256047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002587-64.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TREVãO HOME CENTER LTDA

Polo Passivo:

ORLEANY MOREIRA XAVIER PAZZINE

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA PERCHE BASSI

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ADRIANO ARAUJO DE LIMA

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Processo 0002587-64.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1001519-96.2017.8.26.0066) (processo principal 1001519-96.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Trevão Home Center Ltda - ORLE…

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Jcn Servicos Ltda e outros x Gabriele Cristine Da Silva Grilo

ID: 260642865

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001131-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JCN SERVICOS LTDA MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Polo Passivo:

GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO

Notificação

Advogados:

PATRICIA PIASECKI MARTINS

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AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS

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LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1001131-08.2024.5.02.0604 : JCN SERVICOS LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1001131-08.2024.5.02.0604 : JCN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 61309eb, proferida nos autos. 1001131-08.2024.5.02.0604 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1. MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Recorrido(a)(s): 1. GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO 2. JCN SERVICOS LTDA RECURSO DE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/03/2025 - Id 93b55c3; recurso apresentado em 31/03/2025 - Id b90d174). Regular a representação processual (Id eb26c3b, 15c1c82). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 54bae82; Custas pagas no RO: id 5d14cd6, 4e70f34; Depósito recursal recolhido no RR, id 23d8dd2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JCN SERVICOS LTDA

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Janilda Balsan De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 308445894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001519-35.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANILDA BALSAN DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001519-35.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Roberto Venturini x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 307059925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001519-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO VENTURINI

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001519-65.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valentina Aparecida Batista Grego x Paraná Banco S/A

ID: 280567648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001519-17.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALENTINA APARECIDA BATISTA GREGO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001519-17.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Luiz Antonio Pedrão e outros

ID: 318983066

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001519-48.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO PEDRãO ROSEMEIRE SAYURE DYNA PEDRãO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO SILVEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SILVEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001519-48.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Var…

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Município De Lorena x Clínica Médica Vale Guaratinguetá Ltda

ID: 320084640

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001519-28.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LORENA

Polo Passivo:

CLíNICA MéDICA VALE GUARATINGUETá LTDA

Distribuídos

Advogados:

CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001519-28.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. I. S. A. x J. D.

ID: 339049637

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001519-82.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

J. D.

Entrados

Advogados:

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1001519-82.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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