"1001566-25.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 4 de 72

Fernando Vidal Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292720348

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527597-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VIDAL NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527597-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FERNANDO VIDAL NUNES e outro - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Flávia Rocha Santos x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 315282171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000169-27.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JUNIO ANTONIO BARROS (OAB/SP 479.280) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0000169-27.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001566-75.2023.8.26.0352) (processo principal 1001566-75.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Rocha Santos - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Ciência à parte credor… Ver mais

Processo nº 1505772-25.2024.8.26.0228

ID: 298104356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505772-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. A.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB/SP 219.955)

Processo 1505772-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.F.A. - Vistos. Autorizo a devolução dos bens apreendidos às fls. 22/23, de propriedade do réu Marcos Firmino Afonso. Servirá a presente decisão como ofício, a ser … Ver mais

Laysy Mendes Reis Maestro x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 297081486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000693-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAYSY MENDES REIS MAESTRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996) CIBELE SOUZA MENDES (OAB/SP 437.061)

Processo 1000693-25.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Laysy Mendes Reis Maestro - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. 1. Intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual, nos termos da cota de fls. 205, que d… Ver mais

C. R. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 321159075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525463-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. R. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525463-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1517412-25.2024.8.26.0228

ID: 321123960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517412-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA DO AMOR DIVINO

Intimação

Advogados:

RONY RIBEIRO SILVA (OAB/SP 493.218) NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB/SP 465.599) MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB/SP 373.057)

Processo 1517412-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVERTON DE SOUZA DO AMOR DIVINO - Fl 398- Ciente. Nomeio a FUNAP/DPE para a Defesa do réu. Providencie a Z. Serventia a anotação nos autos. Após, respeitadas as cautelas de praxe e cumpridas as determinações de … Ver mais

Processo nº 1530701-25.2024.8.26.0228

ID: 294791576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1530701-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NILSON CARDOSO DAMASCENO (OAB/SP 471.016) CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 237.302)

Processo 1530701-25.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - JOÃO VICTOR DE SOUZA - Vistos. Fls. 134: Não há fundamentação acompanhando o pedido do "item 2". Assim, não há nada a ser analisado, de forma que INDEFIRO o pedido.. Fls. 137: Intime-se a AP para que se manifeste justificand… Ver mais

Processo nº 1529731-25.2024.8.26.0228

ID: 311341363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529731-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. Q. D. H.

Intimação

Advogados:

EDNALDO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 468.824)

Processo 1529731-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.Q.H. - Dessa forma, não se justifica a realização de nova perícia, tampouco a desconsideração do laudo, que se encontra devidamente fundamentado e em conformidade com os demais elementos dos autos, pelo que INDEF… Ver mais

Processo nº 0015846-94.2024.8.26.0041

ID: 314341782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015846-94.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DIAS SANTOS

Intimação

Advogados:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB/SP 470.956)

Processo 0015846-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANDRE PEREIRA DIAS SANTOS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501504-25.2024.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal, em virtude do seu cumprimento, e, tendo em vista a notícia de ext… Ver mais

Processo nº 1529731-25.2024.8.26.0228

ID: 323327402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529731-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. Q. D. H.

Intimação

Advogados:

ERICA DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 517.395) EDNALDO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 468.824)

Processo 1529731-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.Q.H. - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de realização de nova perícia e de custeio, pelo Estado, de assistente técnico. Encaminhe-se ao IMESC os quesitos complementares formulados no item "IV'' a fls. 246, a s… Ver mais

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