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Processo nº 1001566-25.2024.8.26.0228

ID: 295404326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB/SP 195.802)

Processo 1001566-25.2024.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - D.G.A. - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor correspondente à 5 Ufesps. - ADV: LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP) Ver mais

Jefferson De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528761-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1528761-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Douglas Roberto De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065159

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520419-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ROBERTO DE CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB/SP 431.007)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1520419-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Kaique Moreira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523656

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510137-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE MOREIRA LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEFFERSON PRUDENCIO DE LIMA (OAB/SP 418.220) MATHEUS MULLER DE ARAUJO (OAB/SP 414.441)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1510137-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

É. P. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310652007

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511495-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

É. P. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RODRIGO SANT ANA DA ROCHA (OAB/SP 286.341) HIGOR PEDROSO NEVES (OAB/MG 143.927)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1511495-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação:… Ver mais

Marcelo Ribeiro Cerqueira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276370533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520516-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO RIBEIRO CERQUEIRA THIAGO SOARES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091) FERNANDO LATORRACA (OAB/SP 346.293) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1520516-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

K. D. S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294379272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511398-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. D. S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JORGE BARBOSA PEDROSO (OAB/SP 403.414)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1511398-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Bragança Paulist… Ver mais

Jefferson De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528761-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1528761-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Douglas Roberto De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320739961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520419-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ROBERTO DE CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB/SP 431.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1520419-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Vitor Gabriel Fernandes Vicente De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280443044

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525754-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL FERNANDES VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RUBENS HAROLDO GOMES (OAB/SP 481.697)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1525754-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Central Cri… Ver mais

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Processo nº 1001566-25.2024.8.26.0228

Jefferson De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Douglas Roberto De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Kaique Moreira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

É. P. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

Marcelo Ribeiro Cerqueira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

K. D. S. C. x M. P. Do E. De S. P.

Jefferson De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Douglas Roberto De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Vitor Gabriel Fernandes Vicente De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo