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"1001679-03.2023.5.02.0205" - Resultados da Busca – Página 4 de 110

Processo nº 0000456-59.2025.8.26.0620

ID: 331108767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000456-59.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CéLIO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000456-59.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001679-64.2024.8.26.0620) (processo principal 1001679-64.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Célio Rocha…

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A. G. S. V. e outros x W. Da C. O. V.

ID: 312905789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000776-07.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S. V. E. G. DOS S. V. E. V. DOS S. V. T. P. DOS S.

Polo Passivo:

W. DA C. O. V.

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA GASPARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSY FELIX GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000776-07.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001679-93.2022.8.26.0439) (processo principal 1001679-93.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - T.P…

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A. G. S. V. e outros x W. Da C. O. V.

ID: 312905757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001090-50.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S. V. E. G. DOS S. V. E. V. DOS S. V. T. P. DOS S.

Polo Passivo:

W. DA C. O. V.

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA GASPARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSY FELIX GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001090-50.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001679-93.2022.8.26.0439) (processo principal 1001679-93.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - T.P…

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Processo nº 1001679-09.2022.8.26.0079

ID: 298001796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001679-09.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILTON BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001679-09.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.R.O. - Retro: Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP)

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Horacio Ferreira De Souza Luz x União Federal (Agu)

ID: 261427858

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001679-65.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HORACIO FERREIRA DE SOUZA LUZ

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

CASSIO AURELIO LAVORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001679-65.2025.5.02.0000 : HORACIO FERREIRA DE SOUZA LUZ : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001679-65.2025.5.02.0000 : HORACIO FERREIRA DE SOUZA LUZ : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fca0ac proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000174-51.2019.5.02.0064 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001679-65.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: HORACIO FERREIRA DE SOUZA LUZ EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001679-65.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001679-65.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000174-51.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001679-65.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - HORACIO FERREIRA DE SOUZA LUZ

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Processo nº 0001067-59.2019.8.26.0058

ID: 295953043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-59.2019.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-59.2019.8.26.0058 (apensado ao processo 1001679-14.2018.8.26.0058) (processo principal 1001679-14.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Vistos. 1. Pr…

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Flauzina Aparecida Simoni Rodrigues x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 296531952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001970-21.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAUZINA APARECIDA SIMONI RODRIGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001970-21.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001679-82.2015.8.26.0619) (processo principal 1001679-82.2015.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flauzina Aparecida Simoni R…

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Flauzina Aparecida Simoni Rodrigues x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 296531966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001970-21.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAUZINA APARECIDA SIMONI RODRIGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO RODRIGUES

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Processo 0001970-21.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001679-82.2015.8.26.0619) (processo principal 1001679-82.2015.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flauzina Aparecida Simoni R…

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Flauzina Aparecida Simoni Rodrigues x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 296531618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001970-21.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAUZINA APARECIDA SIMONI RODRIGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO RODRIGUES

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Processo 0001970-21.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001679-82.2015.8.26.0619) (processo principal 1001679-82.2015.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flauzina Aparecida Simoni R…

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Flauzina Aparecida Simoni Rodrigues x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 296531624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001970-21.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAUZINA APARECIDA SIMONI RODRIGUES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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JOSE ANTONIO RODRIGUES

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Processo 0001970-21.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001679-82.2015.8.26.0619) (processo principal 1001679-82.2015.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flauzina Aparecida Simoni R…

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