Resultados para "1001994-11.2023.8.26.0238" – Página 4 de 92

Ana Carolina De Oliveira x Stock E Guarnieri Clinica Odontologica Ltda-Me

ID: 320389616

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-41.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

STOCK E GUARNIERI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA-ME

Entrados

Advogados:

LARISSA CORRALEIRO GARCIA

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REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001994-41.2024.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lislei Mara Martins Siqueira x Telefônica Brasil S.A

ID: 302039973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-10.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LISLEI MARA MARTINS SIQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001994-10.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. V. F. De M. x P. H. L. S.

ID: 297689031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-93.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. V. F. DE M.

Polo Passivo:

P. H. L. S.

Entrados

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001994-93.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Humberto Nassif x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento De Araraquara E Região Sicred Centro Norte Sp

ID: 296501748

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-23.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO NASSIF

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIãO SICRED CENTRO NORTE SP

Distribuídos

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI

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EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

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RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001994-23.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Camila Tais Camilo Presti e outros x Eliane Francisca De Melo

ID: 333064299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000097-82.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA TAIS CAMILO PRESTI EDER PRESTI RIBEIRO

Polo Passivo:

ELIANE FRANCISCA DE MELO

Intimação

Advogados:

ROGERIO LUCINDO CAUNO

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EDER PRESTI RIBEIRO

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Processo 0000097-82.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1001994-36.2022.8.26.0435) (processo principal 1001994-36.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eder Presti Ribeiro - …

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A. S. F. S. e outros x P. H. L. S.

ID: 303381710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-93.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. S. F. S. G. V. F. DE M.

Polo Passivo:

P. H. L. S.

Distribuídos

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001994-93.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. C. P. D. F. E. L. x N. B. De S. S. M. P. C.

ID: 332900927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-81.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. C. P. D. F. E. L.

Polo Passivo:

N. B. DE S. S. M. P. C.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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DANILO DOMINGOS LOPES

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ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

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Processo 0002287-81.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1001994-02.2019.8.26.0157) (processo principal 1001994-02.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.P.F.L. - N.B.…

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Caroline Ferreira Dos Santos x Condominio Camino Lirio e outros

ID: 332594638

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001994-77.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO CAMINO LIRIO GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEMENTE SALOMAO DE OLIVEIRA FILHO

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MARIA SILVIA DE SOUZA MACHADO

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MONICA BATISTA BERNARDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001994-77.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS RECLAM…

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Caroline Ferreira Dos Santos x Condominio Camino Lirio e outros

ID: 332594642

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001994-77.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO CAMINO LIRIO GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEMENTE SALOMAO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SILVIA DE SOUZA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA BATISTA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001994-77.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS RECLAM…

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Processo nº 1001994-11.2023.8.26.0238

ID: 302740702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-11.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERNANDES NETO

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Processo 1001994-11.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valdir Soares Rodrigues - DECIDO. Verifica-se dos autos que já forma concedidos diversos prazos para que a p… Processo 1001994-11.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valdir Soares Rodrigues - DECIDO. Verifica-se dos autos que já forma concedidos diversos prazos para que a parte apresentasse os documentos determinados para a apreciação de seu pedido de justiça gratuita (item '1" fls. 76/81, fls. 107 e fls. 158, parte inicial). Intimação da decisão de fls. 158 pelo DJE, certidão às fls. 160. Certidão da z. Serventia, em resumo, que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora (fls. 161). Diante do conteúdo da decisão de fls. 76/81, item "1", da certidão de publicação de intimação pelo DJE às fls. 85/87, bem como, da manifestação da parte autora às fls. 88 e documentos, da decisão de fls. 158, parte inicial, da certidão de publicação no DJE às fls. 160 e da certidão da z. Serventia às fls. 161, verifica-se que não foi cumprida integralmente aquelas determinações (fls. 76/81, item "1" e 158, parte inicial, pois não se verifica dos autos a juntada de todos os documentos aí determinados para apreciação do pedido de justiça gratuita em nome do autor e também em nome de sua esposa, também autora. Ao lado do exposto, confira-se os seguintes julgados do E. TJSP, cujos fundamentos, no caso dos autos, adotamos como razão de decidir: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa física. Presunção relativa. Determinação para apresentação de documentos comprobatórios complementares da hipossuficiência alegada. Desatendimento. Ausência de apresentação de documentos. Benefício indeferido. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20701734920228260000 SP 2070173-49.2022.8.26.0000, Relator: Rodolfo Cesar Milano, Data de Julgamento: 05/08/2022, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/08/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE INDEFERIDA - OPORTUNIZADA JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA - ATENDIMENTO APENAS PARCIAL - SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CARACTERIZADA - MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, AINDA, INCOMPATÍVEL COM A RENDA DECLARADA - DECISÃO MANTIDA - EFEITO SUSPENSIVO REVOGADO - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2172033-25.2024.8.26.0000; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna -2ª Vara; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data de Registro: 12/07/2024) Agravo de Instrumento - Justiça Gratuita - Indeferimento - Pessoa física - Pertinência do comando que determina a vinda de documentos hábeis a comprovar a alegada necessidade - Requerente que deixou de trazer aos autos o quanto solicitado para fins de análise de sua atual condição financeira - Contexto dos autos que não permite inferir a efetiva situação de hipossuficiência alegada - Desacolhimento como corolário da desídia da parte e insuficiência de elementos - Possibilidade de afastamento, na hipótese, da presunção relativa oriunda da Lei nº 1.060/50 e do § 3º, do art. 99 do CPC - Precedentes - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2247238-60.2024.8.26.0000; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 05/09/2024) Diante do exposto, não comprovada nos autos a alegada hipossuficiência, posto que não se verifica justificativa para a não apresentação de todo os documentos determinados naquela decisão, necessários para a aferição da atual capacidade financeira da parte autora, indefiro a justiça gratuita aos autores. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a comprovação pela parte autora do recolhimento integral das custas iniciais, sob as penas de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. Cabe salientar que, mesmo no caso de cancelamento da distribuição do processo (artigo 290 do CPC), deverá ser comprovado pela parte autora o recolhimento do valor de 5 (cinco) UFESPs em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, que estabelece: "cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003). Observe a parte autora o seguinte: 1) no ato do protocolo deverá providenciar a vinculação da Guia DARE aos autos com a devida queima automática; 2) a petição deverá ser cadastrada como EMENDA À INICIAL, afim de possibilitar sua identificação na fila dos fluxos de trabalho com maior celeridade. No mais, também não se verifica dos autos que a parte autora tenha providenciado a emenda da petição inicial, em especial, a determinação de fls. 158 dos autos, já tendo decorrido o prazo concedido para a referida emenda(vide certidão da z. Serventia às fls. 161. Assim e diante do requerimento de prazo apresentado às fls. 165 dos autos, já transcorrido, considerando a data do referido requerimento, concedo à parte autora o prazo adicional de 15 (quinze) dias para a emenda da petição inicial e apresentação dos documentos determinados pela decisão de fls. 158 dos autos, sob pena de indeferimento da petição inicial sem nova intimação da parte. Intime-se. - ADV: FREDERICO FERNANDES NETO (OAB 449250/SP)

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