Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001994-11.2023.8.26.0238" – Página 1 de 2

Processo nº 1001994-14.2023.4.06.3823

ID: 292686283

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-14.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL VALERIA ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001994-14.2023.4.06.3823/MG AUTOR : VALERIA ALVES VIEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) AUTOR : LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL ADVOGADO(A) : JULI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6005483-26.2025.4.06.0000

ID: 325823004

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6005483-26.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL VALERIA ALVES VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 6005483-26.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001994-14.2023.4.06.3823/MG AGRAVADO : LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001994-89.2022.4.01.3822

ID: 283446054

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001994-89.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDISON CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001994-89.2022.4.01.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO EXEQUENTE : EDISON CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eletro Mineral Industrial Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 320496870

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-90.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA MINERACAO VALE DO JACARE LTDA MULTITECNICA INDUSTRIAL S.A. MULTITECNICA LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001994-53.2023.4.06.3810

ID: 325426037

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001994-53.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NEVES CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MARTINS ANDRADE DE MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TORRICELLI RICARDO DA FONSECA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BANDEIRA FICHT FONSECA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARTA PRECATÓRIA Nº 1001994-53.2023.4.06.3810/MG RELATOR : KAREN REGINA OKUBARA AUTOR : JOSE NEVES CAETANO ADVOGADO(A) : MATHEUS BANDEIRA FICHT FONSECA (OAB GO056369) ADVOGADO(A) : TORRICELLI RICARDO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001994-89.2022.4.01.3822

ID: 280800297

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-89.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDISON CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001994-89.2022.4.01.3822/MG AUTOR : EDISON CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001994-89.2022.4.01.3822

ID: 276022174

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-89.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDISON CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001994-89.2022.4.01.3822/MG AUTOR : EDISON CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a petição juntada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001994-22.2022.4.01.3812

ID: 279068170

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001994-22.2022.4.01.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA GOMES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MEDINA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001994-22.2022.4.01.3812/MG AUTOR : FERNANDA APARECIDA GOMES SILVA ADVOGADO(A) : RENATA MEDINA DA SILVA (OAB MG138794) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Alckmin Jordao x Luiza Maria Alckmim Jordao

ID: 324029418

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-65.2021.4.01.3809

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALCKMIN JORDAO

Polo Passivo:

LUIZA MARIA ALCKMIM JORDAO

Ato ordinatório

Advogados:

DAGMAR ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MENEZES FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIELEN LACERDA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA ALCKMIN JORDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001994-65.2021.4.01.3809/MG AUTOR : TIAGO ALCKMIN JORDAO ADVOGADO(A) : RENATA ALCKMIN JORDAO (OAB MG186508) ADVOGADO(A) : MARIELEN LACERDA DA SILVA (OAB MG132472) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-88.2022.4.06.0000

ID: 299465621

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001870-88.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIANE ROBERTA DOS SANTOS

116

Agravo de Instrumento Nº 1001870-88.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001994-66.2020.4.01.3820/MG AGRAVADO : JOSIANE ROBERTA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrume… Agravo de Instrumento Nº 1001870-88.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001994-66.2020.4.01.3820/MG AGRAVADO : JOSIANE ROBERTA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG para impugnar decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, nos autos da Execução Fiscal n. 1001994-66.2020.4.01.3820, que determinou o arquivamento provisório do feito originário tendo em conta que o crédito exequendo não supera o limite imposto no art. 8º, caput, da Lei n.º 12.514/2011 com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021. Neste recurso, o agravante sustenta a inconstitucionalidade do art. do artigo 8°, § 2°, da Lei n° 12.514/202, por violação dos artigos 1º, caput e parágrafo único; 2º; 5º, LIV e 62, §1º, I, b da Constituição Federal, bem como pela afronta à garantia constitucional do acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV, CF/88). Defende a aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição, para o fim de se ?adotar como parâmetro 5 (cinco) vezes o valor da anuidade devida pelo profissional no ano do ajuizamento da ação e não 5 vezes o montante máximo previsto em lei? Sob tais fundamentos, pede a reforma da decisão recorrida, para que o prosseguimento da execução fiscal não seja vinculado ao novo patamar previsto no art. 8º da Lei nº 12.514/2011, na redação dada pela Lei nº 14.195/2021. Intimada, a parte agravada não se manifestou. Determinei a suspensão do trâmite deste recurso até que o STJ decidisse a questão ora em debate, em razão da afetação da matéria pelo Tema 1.193 (evento 24). Decido. Trata-se de recurso que guarda pertinência com a aplicabilidade da Lei n. 14.195/2021, que incluiu o § 2º ao art. 8º da Lei n. 12.514/2011, às execuções fiscais propostas por conselhos profissionais, antes de sua entrada em vigor. No específico, o STJ incluiu a matéria na sistemática dos Recursos Repetitivos (Tema 1.193) e, naquela ocasião, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 02/05/2023). Em seguida, o STJ julgou o mencionado Tema em 23/10/2024, com trânsito em julgado. Com efeito, não subsiste razão para a manutenção da suspensão do presente recurso. No mérito, a matéria de fundo ? Aplicabilidade das alterações promovidas pela Lei 14.195/2021, no art. 8º da Lei 12.514/2011, às execuções fiscais propostas por conselhos profissionais, antes de sua entrada em vigor? foi levada a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça em 23/10/2024, no âmbito do Tema 1.193 dos Recursos Repetitivos, ocasião em que foi fixada a seguinte tese vinculante: ?O arquivamento das execuções fiscais cujo valor seja inferior ao novo piso fixado no caput do art. 8º da Lei 12.514/2011, previsto no § 2º do artigo referido (acrescentado pela Lei 14.195/2021), o qual constitui norma de natureza processual, que deve ser aplicada de imediato, alcança os executivos fiscais em curso, ressalvados os casos em que concretizada a penhora. Portanto, entendo que a questão objeto do recurso, diante do decidido pelo mencionado tema, comporta o julgamento monocrático, na forma do artigo 932 do CPC. Quanto à alegada inconstitucionalidade, sobre matéria similar o Supremo Tribunal Federal já editou a súmula 532, reconhecendo ser constitucional a Lei n° 5.043, de 21.6.66, que concedeu remissão das dívidas fiscais oriundas da falta de oportuno pagamento de selo nos contratos particulares com a Caixa Econômica e outras entidades autárquicas, indicando certo princípio que não é diretamente aplicável, pois referido a momento anterior à vigente Constituição. Na vigência da atual Constituição, é de se registrar que o Supremo Tribunal Federal, em diversos precedentes, firmou compreensão pela natureza infraconstitucional da controvérsia relativa à estipulação legal de valores mínimos para o ajuizamento de execuções fiscais, como evidenciam os Temas 292, 742 e 896 da sistemática da repercussão geral. Ao resolver sobre a repercussão geral no mencionado tema 742, que tratava exatamente da redação original do art. 8º da L 12.541/2011 e a restrição de valor mínimo no ajuizamento de execução fiscal para cobrança de créditos de órgãos de fiscalização profissional, ficou registrado ter natureza infraconstitucional a controvérsia relativa à extinção da execução fiscal de créditos de conselho de fiscalização profissional em função do valor irrisório do débito executado, decidida que foi pelo Tribunal de origem à luz do art. 8º da Lei 12.514/11, não sendo viável em recurso extraordinário, apreciar violação ao art. 5º, XXXV e XXXVI, da Constituição Federal, que pressupõe intermediário exame e aplicação de normas infraconstitucionais (STF, Tribunal Pleno, RE 774458, rel. Teori Zavascki, j. 12jun.2014). A questão aqui discutida guarda profunda similitude com aquela, tratando-se, na espécie, de medida menos gravosa, por se limitar ao arquivamento provisório e não à extinção definitiva da execução, revelando não haver razão para considerar o exame de questões constitucionais. A matéria suscitada não tem natureza constitucional, admitindo-se na vigência da atual Constituição que a lei estabeleça restrição à tramitação de execução fiscal em função do valor em cobrança. Não há, também, inconstitucionalidade sob o enfoque da vedação do acesso ao poder judiciário. A constitucionalidade da Lei 12.514/2011 já foi expressamente declarada pelo STF no julgamento da ADI 4697/DF. As alterações promovidas pela Lei 14.195/2021 e discutidas neste recurso não afastam os fundamentos adotados à época pela Suprema Corte, porque representam apenas alterações de ordem quantitativa a respeito da condição de procedibilidade imposta para o ajuizamento de execução fiscal com finalidade de cobrar anuidades dos inscritos nos conselhos. Friso que a posição prevalecente dos julgados que ensejaram a tese no Tema 1.193 do STJ foi aquele de que é legítima a suspensão imprópria da execução promovida por conselho de fiscalização profissional, mediante o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, por força do § 2º do artigo 8º da Lei nº 12.514, de 2011, incluído pela Lei nº 14.195, de 2021, em relação aos feitos pendentes de valor inferior ao novo piso fixado em lei, exceto quando concretizada a penhora. Ressalta-se, ademais, que a Lei nº 14.195/2021 elevou o valor mínimo para a propositura de execuções fiscais a 5 (cinco) vezes o valor da anuidade prevista no inciso I do art. 6º da Lei nº 12.514/2011. Assim, a partir do advento da Lei nº 14.195/2021, está vedado o ajuizamento de execução fiscal que tenha por objeto a cobrança de multas, anuidades e outras obrigações legais com valor total inferior a 5 (cinco) vezes o constante do inciso I do caput do art. 6º, observado o disposto no seu § 1º Considerando o limite legal de R$ 250,00 para profissionais de nível médio, atualizado monetariamente pelo INPC, conforme dispõe o §1º do artigo 6º, da Lei 12.514/2011, até 03/2020, data do ajuizamento da ação, conforme calculadora do cidadão do Bacen, tem-se o montante de R$ 1.958,51. No caso concreto, o valor da dívida exequenda é de R$ 1.388,90 (em 03/2020), inferior, portanto, ao piso legal exigido. A par disso, não houve constrição patrimonial, conforme registrado nos autos, inexistindo, assim, penhora concretizada. Nessas condições, mostra-se legítima a determinação de arquivamento da execução fiscal, sem baixa na distribuição, em consonância com o disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 12.514/2011. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. (CPC, art. 927, III, e 932, inc. IV, alínea ?b?). Intimem-se as partes. Inocorrente recurso, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 14 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes