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Amil Assistência Médica Internacional S.A. x Heitor Figueiredo Baptista

ID: 292264929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003003-03.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

HEITOR FIGUEIREDO BAPTISTA

Entrados

Advogados:

MARIA AMELIA BARATA DA SILVEIRA

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1003003-03.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000217-53.2022.8.26.0299

ID: 294613519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000217-53.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTELINHO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROCHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000217-53.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1002576-90.2021.8.26.0299) (processo principal 1002576-90.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino…

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Processo nº 1003003-10.2022.4.01.3815

ID: 331757759

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003003-10.2022.4.01.3815

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CIRIACO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABEL LUIZA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1003003-10.2022.4.01.3815/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003003-10.2022.4.01.3815/MG APELADO : LUIZ CIRIACO DA SILVA ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) DESPACHO/DECISÃO…

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Luiz Antonio Veloso Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261505739

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003003-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO VELOSO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

GIRLENE RODRIGUES FARIAS

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SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003003-90.2025.5.02.0000 : LUIZ ANTONIO VELOSO DA SILVA : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003003-90.2025.5.02.0000 : LUIZ ANTONIO VELOSO DA SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8403fd2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001796-60.2014.5.02.0382 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003003-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO VELOSO DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003003-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003003-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001796-60.2014.5.02.0382), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003003-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO VELOSO DA SILVA

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Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa x Ronaldo Scavone

ID: 311489179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001899-16.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Polo Passivo:

RONALDO SCAVONE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001899-16.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1003003-60.2024.8.26.0565) (processo principal 1003003-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Bancários - Denner de Barros E Mascarenh…

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P. L. C. Z. x J. A. C. D.

ID: 319664022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-86.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. L. C. Z.

Polo Passivo:

J. A. C. D.

Intimação

Advogados:

PATRICIA VEGA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO LEITE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-86.2023.8.26.0008 (processo principal 1003003-53.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.L.C.Z. - J.A.C.D. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento…

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Processo nº 1003003-21.2025.8.26.0405

ID: 292925369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-21.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARAH EMANUELLY DOMINGUES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-21.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sarah Emanuelly Domingues Lopes - Ciência às partes acerca da diligência realizada perante o sistema RENAJUD. - …

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Processo nº 1003003-52.2023.8.26.0191

ID: 281264335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003003-52.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BON MART FRIGORíFICO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON AMATTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Amatto Filho (OAB 147842/SP) Processo 1003003-52.2023.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bon Mart Frigorífico Ltda. - Vistos. Frustrada a citação postal, defiro a expe…

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P. L. C. Z. x J. A. C. D.

ID: 293612392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-86.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. L. C. Z.

Polo Passivo:

J. A. C. D.

Intimação

Advogados:

PATRICIA VEGA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO LEITE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-86.2023.8.26.0008 (processo principal 1003003-53.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.L.C.Z. - J.A.C.D. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento…

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Processo nº 1003003-89.2025.8.26.0156

ID: 315035591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-89.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Y. J. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

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Processo 1003003-89.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.J.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. - ADV: EMERSO…

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