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Processo nº 1008318-38.2017.8.26.0008

ID: 279651412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008318-38.2017.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITRAMA AUTOADESIVOS COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB 150684/SP) Processo 1008318-38.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ritrama Autoadesivos Comércio Ltda - Liberado MLE conforme cert…

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C. C. D. S. e outros x C. D. D. S. e outros

ID: 291254374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1008318-78.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. S. N. DA S. B.

Polo Passivo:

C. D. D. S. E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008318-78.2024.8.26.0562 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Pobreza - C.C.S. - - N.S.B. - E.F.S. - - C.D.S. - Réplica, no prazo legal. - ADV: MARCIA MARIA DE …

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Processo nº 1008318-72.2025.8.26.0003

ID: 307821580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008318-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CARDOSO BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1008318-72.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.R.S.B. - Manifeste-se o autor quanto ao Aviso de Recebimento Negativo juntado às Fls. 37. - A…

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Processo nº 1008318-52.2021.8.26.0637

ID: 330881785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008318-52.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008318-52.2021.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 212: Aguarde-se conforme requeri…

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Processo nº 1008318-23.2024.8.26.0451

ID: 303585470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008318-23.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008318-23.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Arquivem-se. Int. Piracicaba, 17 de junho de 2025.…

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Processo nº 1012101-53.2022.8.26.0302

ID: 295488782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012101-53.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANA MASRIA CEZARIO HERRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012101-53.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cassiana Masria Cezario Herrera - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deram provimento ao recurso interp…

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Processo nº 1008318-45.2021.8.26.0704

ID: 292896755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008318-45.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008318-45.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - AD…

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Processo nº 1008318-21.2025.8.26.0020

ID: 329540953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008318-21.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008318-21.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher a taxa p…

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D.D.G.D.S. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 316344330

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008318-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D.D.G.D.S. SINDICATO DOS TRAB EM ENT DE ASSIST E EDUCACAO A CRIANCA AO ADOLESCENTE E A FAMILIA DO EST DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008318-02.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008318-02.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88922d2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45322/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008318-02.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS Valor Líquido (Superpreferência): R$ 119.932,88 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008318-02.2025.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 30 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1008318-02.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008318-02.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D.D.G.D.S.

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Processo nº 1008318-68.2024.8.26.0048

ID: 278353800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008318-68.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB 246419/SP) Processo 1008318-68.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. S. - Vistos. Ante o desprovimento do agravo (fls. 117/127), aguarde-se o tr…

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