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Processo nº 1017519-44.2021.4.01.9999

ID: 291219769

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017519-44.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB/MG 171.246)

Apelação Cível Nº 1017519-44.2021.4.01.9999/MG APELANTE : SONIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do procurador da apelante, no evento 17, determino a retirada do feito da pauta virtual de 10/06/202… Ver mais

Processo nº 1030032-44.2021.4.01.9999

ID: 313424496

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030032-44.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGERLI CAMARGO - ME

Acórdão

Advogados:

ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE (OAB/GO 19.612) ADAO LEITE DE ANDRADE (OAB/GO 5.231)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030032-44.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0163901-93.2010.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HUGERLI CAMARGO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAO LEI… Ver mais

Processo nº 1024822-75.2022.4.01.9999

ID: 309798619

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1024822-75.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA COUTINHO SAMPAIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX SANDRO PEREIRA FERNANDES (OAB/GO 35.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024822-75.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5236476-11.2021.8.09.0032 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA COUTINHO SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX SANDRO PEREIRA FERNANDES - GO35693-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1036337-15.2017.8.26.0506

ID: 326827878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036337-15.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO POLIZELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB/SP 319.660)

Processo 1036337-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florisvaldo Polizeli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais

Processo nº 1023161-61.2022.4.01.9999

ID: 312813565

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1023161-61.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARISIO FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN (OAB/GO 6.821) CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA ROSA (OAB/GO 39.278)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023161-61.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002503-61.2020.8.11.0044 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARISIO FRANCISCO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA ROSA - GO39278-A e MARIA… Ver mais

Processo nº 1002678-44.2021.4.01.9999

ID: 276712662

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002678-44.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB/MG 112.725) RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.193) PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ (OAB/MG 192.629)

Apelação Cível Nº 1002678-44.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : JULIANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ (OAB MG192629) ADVOGADO(A) : RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (O… Ver mais

Processo nº 1036337-40.2022.8.26.0053

ID: 308840513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036337-40.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA CELESTINO DA SILVA (OAB/SP 447.453)

Processo 1036337-40.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Giovanni Barbosa da Silva - Giovanni Barbosa da Silva impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro, busca… Ver mais

Processo nº 1001223-44.2021.4.01.9999

ID: 298315500

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001223-44.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PEDROSO CORREIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GISELIA SILVA ROCHA (OAB/MT 14.241)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001223-44.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002110-97.2012.8.11.0024 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA PEDROSO CORREIA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1025473-44.2021.4.01.9999

ID: 279746746

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025473-44.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO DAS GRACAS RODRIGUES DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL (OAB/MG 123.432) FRANCIELE SANTANA REIS (OAB/MG 184.478)

Apelação Cível Nº 1025473-44.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : GERALDO DAS GRACAS RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL (OAB MG123432) ADVOGADO(A) : FRANCIELE SANTANA REIS (OAB MG184478) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO.… Ver mais

Processo nº 6000250-58.2024.4.06.9999

ID: 276645433

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000250-58.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO RIBEIRO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS (OAB/MG 132.877) DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA (OAB/MG 123.070)

Apelação Cível Nº 6000250-58.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : FLAVIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO GONCALVES DE MORAIS (OAB MG132877) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA (OAB MG123070) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO… Ver mais

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