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Processo nº 1036359-89.2024.8.26.0001

ID: 314672207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036359-89.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSI CRISTINA DOS SANTOS MARCIA SANTOS MOREIRA DA CRUZ MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS MICHELLY CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-89.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Marcia Santos Moreira da Cruz - - Michelly Cristina dos Santos - - Josi Cristina dos …

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Processo nº 1036359-89.2024.8.26.0001

ID: 278087494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036359-89.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSI CRISTINA DOS SANTOS MARCIA SANTOS MOREIRA DA CRUZ MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS MICHELLY CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kátia Marcela da Silva Santos (OAB 408678/SP) Processo 1036359-89.2024.8.26.0001 - Inventário - Invtante: Maria Aparecida Pereira dos Santos, Marcia Santos Moreira da Cruz, Michelly Cristina dos…

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Agnaldo Alves Borges x Allan Magalhaes Cunha

ID: 322801110

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036359-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ALVES BORGES

Polo Passivo:

ALLAN MAGALHAES CUNHA

Despacho

Advogados:

FERNANDA CAMILA PICOLLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1036359-06.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: AGNALDO ALVES BORGES EXECUTADO: TORNEARIA AMC LTDA, ALLAN MA…

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Sidnei Paulo Nardini e outros x Oral Sin Franquias Ltda e outros

ID: 316804934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001861-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI PAULO NARDINI WALTER CARDOSO

Polo Passivo:

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA PEREIRA GOMES ASSISTêNCIA ODONTOLóGICA LTDA.

Intimação

Advogados:

SIDNEI PAULO NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRUM SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NAYARA LIMA CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRUZZI OTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALONSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001861-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1036359-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Cardoso - - Sidnei Pa…

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Processo nº 1036359-89.2024.8.26.0001

ID: 319807458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036359-89.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSI CRISTINA DOS SANTOS MARCIA SANTOS MOREIRA DA CRUZ MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS MICHELLY CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-89.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Marcia Santos Moreira da Cruz - - Michelly Cristina dos Santos - - Josi Cristina dos …

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Agnaldo Alves Borges x Allan Magalhaes Cunha

ID: 277845794

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036359-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ALVES BORGES

Polo Passivo:

ALLAN MAGALHAES CUNHA

Despacho

Advogados:

FERNANDA CAMILA PICOLLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1036359-06.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: AGNALDO ALVES BORGES EXECUTADO: TORNEARIA AMC LTDA, ALLAN MA…

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Josi Cristina Dos Santos e outros x Mateus Pereira Dos Santos Filho

ID: 331485215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036359-89.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSI CRISTINA DOS SANTOS MARCIA SANTOS MOREIRA DA CRUZ MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS MICHELLY CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-89.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Marcia Santos Moreira da Cruz - - Michelly Cristina dos Santos - - Josi Cristina dos …

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Processo nº 1053165-29.2023.4.01.3700

ID: 261629718

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1053165-29.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILHA BELA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1053165-29.2023.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1053165-29.2023.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: ILHA BELA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal, na qual restou verificada cobrança em duplicidade dos créditos tributários inscritos na(s) CDA(s) que fundamenta(m) a inicial. É o sintético relatório. Passo ao julgamento. II – FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 337, §§ 1º, 2º e 4º, do CPC/2015, configura-se coisa julgada quando se repete ação já decidida por decisão transitada em julgado, ou seja, quando se verifica entre as ações identidade de partes, causa de pedir e pedido, o que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito. Esta decisão pode ser suscitada, inclusive, ex officio pelo juiz (art. 485, § 3º, CPC/2015) e impõe a extinção da ação distribuída posteriormente (art. 485, V, do CPC/2015). No caso em exame, observo que a ação em epígrafe, distribuída em 13/07/2023, e a Execução Fiscal n. 1054401-16.2023.4.01.3700, distribuída posteriormente em 18/07/2023, possuem identidade de partes, causa de pedir e o mesmo pedido, qual seja, a(s) CDA(s) n. 3305/2022; 3326/2022; 3355/2022 e 251/2023. Ressalte-se que a Execução Fiscal n. 1054401-16.2023.4.01.3700 transitou em julgado em 31/01/2025, configurando, assim, a coisa julgada material sobre a matéria discutida. Dessa forma, com o reconhecimento da coisa julgada, fica caracterizada a impossibilidade de reexame da questão, restando superada a presente demanda. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a COISA JULGADA, e declaro extinta a presente execução, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas ISENTAS (art. 4°, inciso I, da Lei n. 9.289/96). Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando as cautelas legais. Antes do arquivamento, porém, providencie a Secretaria o imediato levantamento de quaisquer constrições efetivadas nos autos (bloqueio de valores, penhoras e/ou indisponibilidades), o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes, e, caso seja requerido pelo exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

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Rosa Liria Pires Sales x Município De Campinas

ID: 280348761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156807-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSA LIRIA PIRES SALES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156807-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1088448-16.2023.4.01.3700

ID: 326031890

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1088448-16.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FERNANDES RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1088448-16.2023.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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