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Processo nº 1044321-06.2021.4.01.0000

ID: 326639953

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044321-06.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA

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ARTUR MONTEIRO ARAUJO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NEVITON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a…

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Ekontainers Soluções Eireli x Nexa Recursos Minerais Sa

ID: 310572905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036658-71.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EKONTAINERS SOLUçõES EIRELI

Polo Passivo:

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Intimação

Advogados:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES

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CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

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Processo 1036658-71.2021.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ekontainers Soluções Eireli - Nexa Recursos Minerais Sa - Vistos. 1) Expeça-se de imediato MLE em favor do perito, conforme …

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União - Advocacia Geral Da União x Cretildo Rodrigues Crepaldi e outros

ID: 276322753

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009983-06.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CRETILDO RODRIGUES CREPALDI INIS FATIMA DE PAULA JOAO RODRIGUES FILHO JOSE ANTONIO ROSA JOSE FELISBERTO OLIVEIRA MARTHA DE ASSIS MELO RODOVALHO SEBASTIAO ALVES DA SILVA FILHO

80

Advogados:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de …

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Banco Bradesco Cartões S/A x Wolney Norio Kajishima Konno

ID: 320853097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036658-18.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A

Polo Passivo:

WOLNEY NORIO KAJISHIMA KONNO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO MENDES SANTANA

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DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO

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ANDRÉ NIETO MOYA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036658-18.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036658-25.2020.8.11.0001

ID: 258200912

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036658-25.2020.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1036658-25.2020.8.11.0001 Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a parte exequente pugnou…

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Processo nº 1036658-70.2025.8.26.0053

ID: 301576181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036658-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DE BARROS GALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SIQUEIRA

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Processo 1036658-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Paulo Rogerio de Barros Galdino - Vistos. Recebo a petição de fl. 51 como aditamen…

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V. N. F. x C. K. G.

ID: 260177473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005777-85.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

V. N. F.

Polo Passivo:

C. K. G.

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

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CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nadia de Oliveira Santos (OAB 188134/SP), Felipe Godinho da Silva Ragusa (OAB 214723/SP), Cristiane Aparecida Vaccari da Silva (OAB 229036/SP), Cristiane Aparecida Galucci Domingues (OAB 264883/…

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Estado De São Paulo x Sidinei Da Silva Lemes

ID: 293978566

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036658-84.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIDINEI DA SILVA LEMES

Despacho

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036658-84.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidinei da Silva Lemes - O Código de Process…

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Ekontainers Soluções Eireli x Nexa Recursos Minerais Sa

ID: 281180122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036658-71.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EKONTAINERS SOLUçõES EIRELI

Polo Passivo:

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Intimação

Advogados:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES

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CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), Carlos Eduardo Maluf Pereira (OAB 10407/O/MT) Processo 1036658-71.2021.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Ekontainers Soluções Eireli - Reqdo: Nexa Recu…

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Maria Pereira Dos Santos Franco x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Sindiapi

ID: 302727771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036658-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036658-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pereira dos Santos Franco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Cuida-se… Processo 1036658-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pereira dos Santos Franco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o autor alega não estar vinculado. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre questão jurídica idêntica ao Tema 59 - IRDR, admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de maio de 2025, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado em 12 de junho de 2025. O referido incidente tem por objeto definir se há ou não configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, questão controvertida que demanda pacificação jurisprudencial. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação expressa de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspensão visa assegurar a isonomia, a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes sobre matéria idêntica, aguardando-se a fixação da tese jurídica pelo órgão competente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e no Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). Após o julgamento do incidente e fixação da tese jurídica, a parte autora deverá se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, adequando sua pretensão ao entendimento firmado ou requerendo o que entender de direito. Proceda-se às anotações necessárias no sistema SAJ, utilizando-se o código 75059 para a suspensão. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP)

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