Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036658-06.2021.4.01.0000"

Antonio Mackson Neves De Freitas x Maria Correa De Sousa

ID: 295877690

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036658-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACKSON NEVES DE FREITAS

Polo Passivo:

MARIA CORREA DE SOUSA

Sentença

Advogados:

JONATAS PEIXOTO LOPES

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YASMIN DE PINHO NOVO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036658-49.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ANTONIO MACKSON NEVES DE FREITAS EXECUTADO: MARIA CORREA DE SOUSA V…

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Processo nº 1040618-13.2025.8.11.0001

ID: 298482890

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040618-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACKSON NEVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YASMIN DE PINHO NOVO

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JONATAS PEIXOTO LOPES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040618-13.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ANTONIO MACKSON NEVES DE FREITAS EXECUTADO: MARIA CORREA DE SOUSA Vi…

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Processo nº 1036658-25.2020.8.11.0001

ID: 258200912

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036658-25.2020.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1036658-25.2020.8.11.0001 Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a parte exequente pugnou…

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Processo nº 1036658-25.2020.8.11.0001

ID: 327092221

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036658-25.2020.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO

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Processo n. 1036658-25.2020.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, sendo que, até o presente momento, não foi possível a intimação do executado para pagamento. Constata… Processo n. 1036658-25.2020.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, sendo que, até o presente momento, não foi possível a intimação do executado para pagamento. Constata-se, contudo, que o executado descumpriu seu dever processual de comunicar ao juízo eventual mudança de endereço, conforme se depreende da devolução do mandado de intimação, com a informação de que não foi possível realizar a intimação eletrônica no mesmo número telefônico utilizado para a citação inicial na fase de conhecimento (ID 198249664). É certo que se considera válida a intimação enviada ao endereço (físico e/ou eletrônico – qualquer meio idôneo de comunicação) anteriormente indicado (ID 155750641), conforme disposto no artigo 19, §2º, da Lei 9.099/95. Assim, considera-se válida a intimação do executado para pagamento espontâneo da obrigação, realizada em 23/06/2025, data da juntada da certidão de diligência aos autos. Tendo em vista que, na data de 14/07/2025, transcorreu o prazo legal sem o pagamento voluntário da obrigação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do valor da condenação, observando estritamente os parâmetros fixados na sentença de ID 162500442. Com efeito, consta dos autos que foi julgado procedente o pedido inicial para condenar o executado ao pagamento da quantia de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), devidamente atualizada (ID 162500442). Entretanto, verifica-se que, no cálculo apresentado para fins de cumprimento de sentença (ID 164789786), a exequente utilizou valor histórico diverso daquele fixado na condenação, informando o montante de R$ 5.797,72 (cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em desconformidade com a sentença. Dessa forma, deverá a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo retificado do valor da condenação, observando rigorosamente os termos da sentença (ID 162500442), com a devida atualização monetária e inclusão da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil, ante a ausência de pagamento espontâneo no prazo legal. Com a juntada do cálculo retificado, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora de valores (ID 198568337). Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

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