Resultados para "1502083-07.2023.8.26.0616" – Página 4 de 6

Processo nº 1502083-24.2024.8.26.0599

ID: 306428477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-24.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONDE AVELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-24.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCONDE AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 253: Defiro. Oficie-se à Autoridade Policial abaixo menci…

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Processo nº 1502083-47.2024.8.26.0268

ID: 332244846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502083-47.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAPECERICA PARTICIPACOES SC LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-47.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itapecerica Participacoes Sc Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, uma vez que inexi…

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Processo nº 1502083-43.2021.8.26.0077

ID: 324662294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-43.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. B. P.

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-43.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.C.B.P. - Visto…

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Processo nº 1502009-15.2024.8.26.0099

ID: 335375320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502009-15.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. D. C.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502009-15.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1502083-69.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.A.C. - Vistos. Fls. 85: a vítima info…

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Processo nº 1502083-88.2023.8.26.0104

ID: 317335215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502083-88.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL GARCIA XIMENDE

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOPES POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-88.2023.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOEL GARCIA XIMENDE - Vistos. A parte ré foi condenada por infração ao artigo 33, …

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Processo nº 1502083-20.2021.8.26.0408

ID: 335166539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. D. S. S.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ FELIPE MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-20.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - Y.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar YGOR DA SILVA SIQUEIRA, qualificad…

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Processo nº 1502083-24.2024.8.26.0599

ID: 259511301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-24.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONDE AVELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Fernando da Silva (OAB 143064/SP) Processo 1502083-24.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCONDE AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 157: Intime-se a vítima Jonatas…

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Processo nº 1502083-70.2024.8.26.0228

ID: 302670808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DA SILVA ALVES - Vistos. 1) Considerando que há evidências de que o valor apreen…

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Processo nº 1502083-20.2025.8.26.0395

ID: 313320136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1502083-20.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAUANE DANIELLE BORGES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-20.2025.8.26.0395 (apensado ao processo 0003852-79.2025.8.26.0576) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Kauane Danielle Borges Teixei…

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Processo nº 1501695-07.2023.8.26.0616

ID: 294990200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501695-07.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL BATISTA FERREIRA

Intimação

Advogados:

EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DEMETRIO SUZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501695-07.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS GABRIEL BATISTA FERREIRA - Vistos. Homologo o cálculoda pena de multa/custas processuaisde fls. 250. … Processo 1501695-07.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS GABRIEL BATISTA FERREIRA - Vistos. Homologo o cálculoda pena de multa/custas processuaisde fls. 250. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 e diante do art. 480 das NCGJ-SP que determina: "Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público", expeça-secertidão da sentença, (modelo 505791 Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime). Outrossim, o réu foi intimado da sentença prolatada, a qual o intimou, bem como seu defensor foi intimado do cálculo apresentado, inclusive, das custas processuais a serem pagas, com base no art, 1098, § 4º das NCGJ-SP que determina: "A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária", expeça-se certidão (505265) para inscrição do débito na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado. Conforme Comunicado nº 2455/2019 (CPA nº 2017/42290) em razão da impossibilidade de envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida quando a parte devedora não possuir CPF/CNPJ cadastrado, fica desde já autorizado o arquivamento do processo, sem a expedição da referida certidão. DECRETO a perda dos objetos apreendidos e que não foram reivindicados nos termos do art. 123 bem como daqueles que enquadram-se no art. 124, ambos do CPP e determino a sua destruição. Diante do art. 5º da Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça e art. 25 da Lei 10.826/2003, encaminhe a arma apreendida, bem como as munições ao Comando do Exército. Oficie-se com as cópias pertinentes. Cumpridas todas as determinações anteriores e, atualizado o histórico de partes, regularizados os autos, inclusive no BNMP, efetuando-se as necessárias anotações e comunicações de praxe, e procedendo-se às devidas baixas junto ao sistema e, abra-se o ato ordinatório "505790" ao Ministério Público para que proceda na forma do Aviso 146/2020 PGJ/CGMP, item 5, a execução da pena de multa. Arquive-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP)

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