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Resultados para "1502567-83.2023.8.26.0628" – Página 4 de 5

Processo nº 1502567-14.2023.8.26.0457

ID: 330322231
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-14.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALLAN AUGUSTO ANTONIETTO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Não é o caso de absolvição sumária, tal como prevê o artigo 397 do CPP, porquanto a conduta narrada na denúncia em tese constitui… Ver mais
Processo 1501403-83.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNATAN DE SOUZA FERRAZ PAZ - - DIEGO DIAS CARDOSO - - IGOR SILVA DE ALMEIDA OLIVEIRA - - RAFAEL GOMES DE LIMA - - HALISSON THOMAS CAMARGO DE OLIVEIRA - - WELINGTON AQUINO DOS SANTOS - - DAVID GARCIA SANTANA -… Ver mais

A. J. S. Da S. x E. C. Da S.

ID: 293346694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000142-08.2025.8.26.0073 (processo principal 1502567-65.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.S. - E.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao(à) executado(a). Anote-se. Na sequência da deliberação de fls. 67, diante d… Ver mais

Processo nº 1502567-45.2024.8.26.0597

ID: 278802027
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP) Processo 1502567-45.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: B. D. O. G. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo decadencial sem representação/queixa-crime da vítima, julgo extinta a punibilidad… Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico … Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais

Processo nº 1502567-83.2023.8.26.0628

ID: 320859625
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-83.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JEFFERSON FERNANDO GODOI - Vistos. 1) Fls. 174/177: Trata-se de manifestação da defesa na qual pleiteia a rejeição do aditamento da denúncia. O pedido não merece acolhimento. Primeiramente, diversamente … Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - 5. Do que foi exposto, conclui-se que não há elementos nos autos para que se possa presumir a periculosidade do indiciado, inexistindo, portanto, risco c… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - 1- Fl 109- Ciente. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s), cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. 3- Analisan… Ver mais
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