"1502811-34.2021.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 4 de 4

Andrea Duarte Pitombeira De Moraes x Município De Guarujá

ID: 277439664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015192-34.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA DUARTE PITOMBEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Intimação de acórdão

Advogados:

REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB/SP 257.117) ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB/SP 272.997)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015192-34.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Andrea Duarte Pitombeira de Moraes - Apelado: Município de Guaruj… Ver mais

Processo nº 3000602-76.2025.8.06.0015

ID: 262092258

Tribunal: TJCE Órgão: 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000602-76.2025.8.06.0015

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CLERIE FABIANA MENDES (OAB/CE 45.392)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE SENTENÇA Processo nº 3000602-76.2025.8.06.0015 Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando o caderno processual, verifico qu… Ver mais

Processo nº 1502811-82.2025.8.26.0388

ID: 333772165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502811-82.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. R.

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA TENORIO VESCHI (OAB/SP 470.028)

Processo 1502811-82.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.R. - 1. Recebo a denúncia oferecida em desfavor de RENATO FEDERICE RIBEIRO, como incurso no artigo 129, §13, (em concurso material de crimes) c.c. artigo 147, §1º, ambos do Código Penal, todos… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329505535

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258943-95.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1019254/SP (2025/0258943-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDRIA KISSIANE … Ver mais

Processo nº 1502811-72.2024.8.26.0338

ID: 307261506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502811-72.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. G. G.

Intimação

Advogados:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB/SP 415.092)

Processo 1502811-72.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.G.G. - Vistos. Preliminarmente, em relação ao pedido de justiça gratuita, apresente, a defesa, cópias dos comprovantes de renda, boletos de cartões ou qualquer meio idôneo que comprovem a hipossuficiência finan… Ver mais

Marcela Nascimento Veloso x Cooperativa Real Da Habitação Coophreal

ID: 326824102

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010245-34.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA NASCIMENTO VELOSO

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO COOPHREAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB/SP 180.884) KATHERINE PAGETTI (OAB/SP 351.918)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010245-34.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Marcela Nascimento Veloso - Apelado: Cooperativa Real da Habitaçã… Ver mais

S. C. Da S. x M. De L.

ID: 308320897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502811-29.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S.

Polo Passivo:

M. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB/SP 144.711)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502811-29.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: S. C. da S. - Apelado: M. de L. - Magistrado(a) Silvia Sterman - … Ver mais

Processo nº 1502811-97.2023.8.26.0244

ID: 292789731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502811-97.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. K. I.

Intimação

Advogados:

FELLIPE BRAGA FORTES (OAB/SP 301.287)

Processo 1502811-97.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1503140-12.2023.8.26.0244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.K.I. - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 88), observo que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demo… Ver mais

Município De Paranaguá/Pr x Espeldito Alves Onorio

ID: 295149438

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Paranaguá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003674-73.2017.8.16.0129

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Polo Passivo:

ESPELDITO ALVES ONORIO

Conclusão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (OAB/PR 37.505) EDISON SANTIAGO FILHO (OAB/PR 41.332) FERNANDA GRECA MARTINS (OAB/PR 39.016) PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PR 44.490) ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (OAB/PR 23.845) ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (OAB/PR 12.260) ADONAI GOUVÊA (OAB/PR 48.933) ALEXANDRE GONCALVES RIBAS (OAB/PR 28.635) PAULO CHARBUB FARAH (OAB/PR 12.276) LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (OAB/PR 16.970) FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (OAB/PR 47.038) LEAO SALOMAO NETO (OAB/PR 14.557) ACYR CORREIA NETO (OAB/PR 52.488) FLÁVIA GARCIA QUADROS (OAB/PR 78.100) FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (OAB/PR 45.579) ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (OAB/PR 38.829) AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (OAB/PR 23.836) ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS (OAB/PR 26.984) KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (OAB/PR 41.645)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3263-6026 - E-mail: par-8vj-s@tjpr.jus.br Autos n.º 0003674-73.2017.8.16.0129 1. RELATÓRIO Trata-se de… Ver mais

Resultados para "1502811-34.2021.8.26.0223" – Página 4 de 4