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Resultados para "1503162-04.2023.8.26.0266" – Página 4 de 6

Advogados:
AMIEL DIAS DE LUIZ
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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212894-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
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JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO
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DESPACHO Nº 1006910-04.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…
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Intimação
Advogados:
PAMELA HELENA DA SILVA
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ANDREI GOMES RABESCHINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu D. N. B como incurso no …
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Processo nº 1503162-95.2022.8.26.0344

ID: 330173406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1503162-95.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Condominio Residencial Serrano - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 47, §5º, da Lei Complementar Municipal nº 93…
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Intimação
Advogados:
LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO
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Processo 1004291-04.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - - G.A.F.M.C. - - G.H.F.M.C. - Ante o teor do Provimento CSM nº 2.777/2025 (…
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Advogados:
ANA LUCIA DE GODOI MOURA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-42.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FLAVIO DIAS DE GUSMAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad…
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Intimação
Advogados:
PAMELA HELENA DA SILVA
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ANDREI GOMES RABESCHINI
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Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Vistos. Corrijo, de ofício, erro material constante na sentença de fls. 138/141, para: - const…
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Advogados:
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1006910-04.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…
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B. S. N. e outros x R. D. N.

ID: 293584207
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA
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MARCIA ARBBRUCEZZE REYES
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Processo 1008462-04.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.L. - - B.S.N. - R.D.N. - Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para revisar o valor de pensão alim…
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